DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200091 91 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 28.07.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 28/2021-ufms. 1.2 - o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 90.455,64 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro reais).. Vigência: 29/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.455,64. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 87 - PROGEP/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2024. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 79/2024 do Concurso Público destinados ao provimento de vagas em Cargos de Técnico-Administrativo em Educação Para o Quadro Permanente da UFMS, conforme segue: 1. Retificar o Edital PROGEP/UFMS n.º 79/2024, com relação ao CARGO: 1001 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPO GRANDE, o qual passa a constar nos termos do Anexo Único deste edital. 2. Com relação aos demais cargos, o Anexo Único do Edital n.º 79/2024 permanece inalterado. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas ANEXO ÚNICO EDITAL PROGEP/UFMS Nº 87, DE 20 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 79/2024 . CARGO: 1001 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPO GRANDE . INSC NOME DO CANDIDATO CLASS. AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASS. PcD CLASS. N EG R O . 1011847 MAIKE MENDES SILVA 1 - - . 1011784 VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE 2 - - . 1004685 EZEQUIEL DA SILVA MOTA 3 - - . 1003424 BRUNNO EDUARDO MACHINSKY BRITTS 4 - - . 1016687 CARLOS EDUARDO JARA ARAKAKI 5 - - . 1002700 DALIAN GOWERT 6 - - . 1015307 SHYNJI ROBBIE MIYASATO 7 - - . 1024245 MATHEUS FARIAS DOS SANTOS 8 - - . 1024367 HELDER MITSURO TERUYA 9 - - . 1015738 VITOR GABRIEL ALMEIDA DOS ANJOS 10 - - . 1019201 MATHEUS NOGUEIRA RIBEIRO 11 - 1 . 1003778 WELLINGTON ALBERTONI MIRANDA DE CAMPOS 12 - 2 . 1016409 EMILIANY FIIRST LANGUE 13 - - . 1005097 MARIANA PAULINO DA SILVA 14 - 3 . 1002869 MARCELO DA SILVA GONÇALVES 15 - - . 1012910 LUIZ FERNANDO TORRES ALVES 16 - - . 1006033 MARLON FERREIRA MONGELO 17 1 - . 1005650 DANIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃES 18 - - . 1007026 RODRIGO VIEIRA CHAVES 19 - - . 1023984 PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS 20 - - . 1018673 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA 21 - - . 1004618 CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS 22 2 - . 1026005 WELLINGTON CARLOS CABRAL DA SILVA 23 - - . 1019555 ALFREDO BECKER 24 - - . 1013589 PEDRO BATISTA GODOY NETO 25 - - . 1019541 LARISSA PEREIRA MIKURI 26 - - . 1016201 LUCAS TEGANI BASSANI 27 - - . 1018606 GREYCE KELLY GOMES SANTIAGO 28 - - . 1019036 JEFFERSON EDUARDO PESSOA 29 - - . 1018696 MURILO RODRIGUES LUCAS PEREIRA 30 - - . 1020546 RUI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA 31 - - . 1018643 EDUARDO EREMIS SANTOS DE SOUZA 32 - - . 1013034 VITOR EMANUEL SOUZA GODOY 33 - - . 1019038 JONATAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA 34 - - . 1012461 LINCOLN CÉSAR GOMES LIMA 35 - - . 1003845 HERALDO LUIZ MEDINA RIBEIRO 36 - - . 1017537 DANILLO CHRISTI ALMEIDA ARIGONI 37 - - . 1027686 MAICON CEZAR AZAMBUJA DA CUNHA 38 - - . 1021516 LUCAS GUILHERME SCHMITT FELIPETTO 39 - - . 1016689 JOSE MARIANO DA SILVA 40 - - . 1006672 HENRIQUE PAGLIARI BRUN 41 - - . 1005350 JAINOR SOUZA RIBEIRO DA CUNHA 42 - - . 1026495 ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU 43 - - . 1005226 LUCAS CASTELLO BRANCO SANCHES 44 - - . 1015128 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MOCHI 45 - - . 1017002 RAFAEL PISTORI DE MELLO DA CONCEIÇÃO 46 - - . 1015634 EDER RODRIGO GALDINO CAVALCANTI GONÇALVES 47 - 4 . 1005078 MARCELO MANOEL DE LIMA FILHO 48 - - . 1017589 ISADORA AJALA MARTINEZ 49 - - . 1019020 QUESIA DE ARAUJO SANTOS 64 - 5 . 1019299 LUCAS HENRIQUE ALVES BORTH 68 - 6 . 1024016 DIEGO ALBERTINO DA SILVA RODRIGUES 70 - 7 . 1016653 ANA GABRIELA SILVA BARBOSA 84 - 8 . 1015310 ANDREI FERRARI DOMINGOS 89 - 9 . 1002888 GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO 91 - 10 . 1017996 MATHEUS FORTES SANTOS 168 3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.004655/2024-20 O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidade da Beira Interior. Processo SEI n° 23109.004655/2024-20. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade da Beira Interior, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 20 de maio de 2024 e termina dia 19 de maio 2029. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Caçapava do Sul, CNPJ 88.142.302/0001-45 Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão. Data da assinatura: 20/05/2024; Vigência: até 20/05/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Giovani Amestoy da Silva - Prefeito de Caçapava do Sul. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.038916/2023-26. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 478.520,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23116.017282/2023-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 042/2023. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,68. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito publicação Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l". Tornar sem efeito a publicação 2 do dia 07/12/2023, pagina 232, seção 3, do Diário Oficial da União, do Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, referente ao processo Nº de Processo: 23116.018217/2023-79. AWDREN RIBEIRO DA SILVA Supervisora de Convênios EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo: 23116.016857/2023-44. Agente público: JOAO CARLOS HAMMES ANDRE, matrícula SIAPE 2226867, Técnico em Edificações. Descrição do Fato: Postagens em rede social feitas pelo servidor ofertando serviços profissionais enquanto estava afastado para licença para tratamento psicológico, conduta descrita nos art. 116, II, da lei nº 8.112/90. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVEÊNIO - UNIR X UFES PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DOESPÍRITO SANTO OBJETO: proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIR ou na UFES, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, na UNIR ou na UFES, na qualidade de Concedente, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social. Processo: 23118.002068/2024-97. VIGENCIA: inicio em 22/05/2024 e termino em 22/05/2029 DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO - REPRESENTANTE DA UFES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.010288/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários da Universidade Federal de Rondônia, no âmbito dos campi de PORTO VELHO, GUAJA R Á MIRIM, ARIQUEMES, JÍ PARANÁ, CACOAL, PRESIDENTE MÉDICI, VILHENA , ROLIM DE MOURA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 154055-15254-2023NE080002