DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Caio Vinicius da Silva Pereira, atleta, CPF: .673.178-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928349/2022. Processo n. º 71000.011220/2022-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ - CNPJ: 28.606.630/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928349/2022. Vigência: 18/11/2022 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE n. º 3385061, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Nova Fri b u r g o / R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916247/2021. Processo n. º 71000.040441/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916247/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n. º 1318139, Convenente: CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Campinorte/G O. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944135/2023, Processo n. º 71000.029393/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Musculação e Fitness - CNPJ: 02.246.437/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941175/2023, Processo n. º 71000.029972/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941527/2023, Processo n. º 71000.029980/2023-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941294/2023, Processo n. º 71000.030952/2023-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Lince - CNPJ: 30.060.237/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944892/2023, Processo n. º 71000.042361/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CNPJ: 39.386.040/0001-59. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 18/03/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta- matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942287/2023, Processo n. º 71000.050745/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Bodyboarding - CNPJ: 17.846.706/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944149/2023, Processo n. º 71000.056233/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944456/2023, Processo n. º 71000.059962/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 12/09/2026. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948304/2023, Processo n. º 71000.081020/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 13/01/2026. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953139/2023, Processo n. º 71000.091738/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ: 09.398.387/0001-50. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 24/11/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 943442/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO - CNPJ: 21.324.831/0001-99. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO - 943442/2023". Vigência: 22/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-**, Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI - CPF: . 322.66 -*. Processo: 71000.042520/2023-32. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024/CAFIN PRIMEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 125/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Brasil S.A; VALOR; R$ 103.669.744,93 (cento e três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.102305/2023-01, DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO e MARCIO ANTONIO CHIUMENTO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024/CAFIN QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 144/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S.A; VALOR; R$ 514.080.389,88 (quinhentos e quatorze milhões, oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.105948/2023-06, DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA e CHRISTIAN FLEMMING. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Acre, por intermédio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 09 de maio de 2024, pelo TJAC e, em 17 de maio de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo TJAC, CNPJ nº 04.034.872/0001-21, Senhora Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.