DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0175.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso do Sul - ITEM 1 SR Mato Grosso do Sul; Contrato nº: 4906/2024 1º CLASSIFICADO: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.130.457/0001-05, Data de assinatura 16/05/2024; Contrato nº 4907/2024 1º EQUIPARADO: TREVO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.919.414/0001-32 Data de assinatura 17/05/2024; Contrato nº 4908/2024 2º EQUIPARADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 20.058.316/0001-41 Data de assinatura 16/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 11.185.000,00 (onze milhões, cento e oitenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 0070/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0154.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia - ITEM 1 - SR Salvador e SR Norte e Sul da BA Região 1 - (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento); Contrato nº: 4917/2024 1º CLASSIFICADO: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.546.548/0001-01, Data de assinatura 20/05/2024; Contrato nº 4918/2024 1º EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.474.287/0001-30 Data de assinatura 14/05/2024; Contrato nº 4919/2024 2º EQUIPARADO: REALIZA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 02.990.551/0001-75 Data de assinatura 21/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 8.667.894,16 (oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos); Licitação Caixa nº 0063/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 156/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na região da SR Mato Grosso do Sul, com polos operacionais nos municípios de Campo Grande/MS, Dourados/MS e Três Lagoas/MS. Credenciamento: até às 8h30 do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 14/06/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 17/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. LIDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo de Aditamento do Contrato 6456/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0855.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Espírito Santo, no estado do Espírito Santo; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E S E R V I ÇO S EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI;CNPJ: 18.005.048/0001-58;Valor do acréscimo: R$ 8.405,24; valor da supressão R$ 1.234,91. Modalidade: Pregão Eletrônico 155/2021; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02; Data assinatura: 21/05/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São João Nepomuceno/MG, na Rua Governador Valadares, nº 75, salas 103 e 104, Centro, São João Nepomuceno/MG pelo período de 05/11/2024 a 04/11/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.223/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.170,00. LOCADOR: Angela de Mendonça Ferreira, Ramon Gouvêa Ferreira, Ronaldo Gouvêa Ferreira e Vanda Maria Santiago Silva Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. RUBRICA: 5704- 01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Samambaia/DF, na/o QN 212, Conjunto B, Lote 01, Samambaia Norte, Brasília/DF, Cep 72316-532 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7052.01.65/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.706,23 (trinta e seis mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). LOCADOR: ANTONIO VILELA COU T O, CPF/CNPJ: 066.492.891-XX. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itaguaçu/ES, na/o rua Manoel Francisco Soares, 385, Centro, Itag u a ç u / ES , Cep 29690-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.462/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). LOCADOR: MARGARETH CAETANO DE ALMEIDA, CPF/CNPJ: 985.605.067-XX. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. RUBRICA: 5704-01 3º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 8.255,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 21/05/2024. Processo nº 5688.01.0356.0/2023 Contrato: 3257/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito do estado da Bahia, item Paulo Afonso; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança 17.428.731/0001-35; Valor: R$163.122,56; Item orçamentário: 5301- 02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitação e Contratos da CAIXA; Data: 20/05/2024. Processo nº 5688.01.0629.0/2023 Contrato: 5689/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito do estado da Bahia, item Barreiras e municípios limítrofes do Piauí do Piauí e Tocantins; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança 17.428.731/0001-35; Valor: R$305.771,39; Item orçamentário: 5301- 02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitação e Contratos da CAIXA; Data: 20/05/2024. 15 termo aditivo ao contrato nº 14084/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades no Estado de Santa Catarina, Região de Criciúma. Empresa: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, - CNPJ: 77.998.912/0008-03. Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 541.082,07; Data de assinatura:20/05/2024. 12º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 111.429,65; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 21/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato 11661/2022, processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA., CNPJ 09.520.219/0001-96; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de Prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM II Escopo B; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima, inciso II; Acréscimo total de R$ 1.506.904,56 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.936.957,34. Data de assinatura: 17/05/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato 11464/2020, processo 7066.01.2060.0/2019, Pregão Eletrônico nº 011/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos Pontos de Presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional Item I AM / RR; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima, inciso II; Acréscimo total de R$ 543.948,16 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.725.988,06. Data de assinatura: 17/05/2024 Processo: 5688.01.0115.0/2022; Contrato nº 830/2022; SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; Objeto: prestação de serviços de adesão à rede privativa do Governo Federal, incluindo serviço de monitoramento, gerenciamento e suporte às conexões de dados denominado INFOVIA Brasília; 3º Termo Aditivo de alteração qualitativa através da inclusão de mais um item à tabela constante no item 7.1 contrato de adesão. Enquadramento Legal: Art. 69, VII e artigo 72 da Lei 13303/2016; Data de assinatura: 21/05/2024 4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14097/2020; Processo Administrativo: 7074.01.0576.1/2020; Objeto: objeto é a prestação de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e materiais a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, encaminhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da CAIXA de Goiânia/GO; Contratada: TRANSPORTES GRITSCH LT DA CNPJ(MF)n.º90.739.624/0001-18; Novo Prazo: 17/09/2024 até 16/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-07 - TERCEIRIZACAO DISTRIB. DOCUMENTOS. Assinado em 20/05/2024. Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 1626/2019; PROCES S O Nº: 7065.01.0001.01/2019; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial nos termos do padrão unificado, englobando manutenção predial, climatização, elevador, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação nas instalações Caixa vinculadas a Superintendência Regional Triângulo Mineiro; CONTRATADA: MPM Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 09.531.729/0001-69; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$340.673,46 (trezentos e quarenta mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) no período de 01/11/2021 a 12/10/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000026049. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. Processo: 7066.01.0850.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio que sustentam o segmento cartões de crédito (contrato nº 16754/2020, quarto aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 2.646.052,99; Data: 14/05/2024. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/05/2024, da sanção de suspensão temporária de participar em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, cumulado com multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa ENG X ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.902.874/0001-90, em referência ao contrato nº 8511/2020, processo administrativo 7074.04.2178.174/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/05/2024, da sanção de suspensão temporária de participar em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, cumulado com multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa ENG X ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.902.874/0001-90, em referência ao contrato nº 2518/2020, processo administrativo 7065.01.1995.4002/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora