DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/07/2027 - 20/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO M O N T E I R O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 900857/20 MS HOSP BENEFICENCIA ALTO JACUI/RS Altera contrap: R$ 276.595,63 T Aditivo:10/05/2024 . 880105/18 MC TI PM Ilópolis/RS Altera vigência: 06/07/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 942408/23 MIDR PM Vera Cruz do Oeste/PR Altera contrap: R$ 270,00 T Aditivo:20/05/2024 . 903898/20 MINC PM Monte Aprazível/SP Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 921999/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde de MT/MS Altera contrap: R$ 946.385,67 T Aditivo:21/05/2024 . 941530/23 M ES P PM Martinópolis/SP Alteração de Cláusula Contratual T Aditivo:17/05/2024 . 914171/21 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/05/2024 . 950207/2023 M C I DA D ES PM TATUÍ/SP Altera contrap: R$ 4.589,65 T Aditivo: 21/05/2024 . 875386/18 M ES P PM Jequié/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 889186/19 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera vigência: 15/07/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 918267/21 M C I DA D ES PM Belo Campo/BA Alteração/inclusão de dados cláusula XIX, item 19, subitem II T Aditivo: 21/05/2024 . CR 940441 (OP 1086.410-89) MIDR Município de Boa Vista Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Termo Aditivo: 21.05.2024 . CR 892740 (OP 1067.703-71) MAPA Estado de Roraima Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Termo Aditivo: 21.05.2024 . 884661/19 MIDR PM Concórdia do Pará/PA Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:20/05/2024 . 847592/17 MTUR PM Palmeira dos Índios/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 21/05/2024 . 854046/17 MTUR PM Viçosa/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 21/05/2024 . 874274/18 M ES P PM Taperoá/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/05/2024 . 0231068-83/07 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 0265769-81/08 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 760889/11 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 765903/11 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 770329/12 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 899926/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 899916/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 915121/21 M C I DA D ES PM Baixo Guandu/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T. Aditivo: 20/05/2024 . 920218/21 M C I DA D ES PM Caxambu/MG Altera contrap: R$ 961,00 T Aditivo:21/05/2024 . 942392/2023 MIDR/CAIXA PM Forquilha/CE Altera contrap: R$ 590.327,52 T Aditivo: 21/05/2024 . 917901/21 M C I DA D ES PM São Brás do Suaçuí/MG Altera vigência: 28/11/2024 T Aditivo:21/05/2024 . 886780/19 M ES P PM Inhaúma/MG Altera vigência: 20/08/2024 Ex-Officio:16/05/2024 . 937586/22 MIDR PM Hidrolândia/CE Altera contrap: R$ 1.800,00 T Aditivo:21/05/2024 . 893417/19 MAP PM Viana/MA Altera CLAUSULAS QUINTA, SÉTIMA, DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA NONA T Aditivo:17/05/2024 . 893418/19 MAP PM Viana/MA Altera CLAUSULAS QUINTA, SÉTIMA, DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA NONA T Aditivo:17/05/2024 . 893495/19 MAP PM Viana/MA Altera CLAUSULAS QUINTA, SÉTIMA, DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA NONA T Aditivo:17/05/2024 . 876525/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI DAS C R U Z ES / S P Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:14/05/2024 . 1063975-95/19 MTUR Santa Tereza de Goiás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 21/05/24 . 919152/2021 M C I DA D ES PM Machado/MG Alt.CP.: R$ 239,10 T.Aditivo: 21/05/2024 . 923231/2021 M C I DA D ES PM Machado/MG Alt.CP.: R$ 481,60 T.Aditivo: 21/05/2024 . 903263/20 MDSCF PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 20/05/24 . 916082/21 M ES P PM ABAETÉ/MG Altera contrapartida: R$ 66.657,64 T. Aditivo: 20/05/24 . 828750/2016 M C I DA D ES PM Caldas Novas/GO Alt. Vigência: 01/04/2025 T. Aditivo: 20/05/2024 . 1058055-15( 870148/18 ) Ministério da Cultura/CAIXA Município de Mata de São João Prorroga vigência para 30/09/2024 Ex-officio . 889910/2019 MIDR PM Careiro/AM Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo:20/05/2024 . 907228/2020 MIDR PM Careiro/AM Altera Vigência: 30/06/2025 Termo Aditivo: 20/05/2024 . 891822/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EMBU- G U AÇ U / S P Altera vigência: 25/05/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 875092/18 M ES P PM Embu-Guaçu/SP Altera vigência: 25/05/2025 T Aditivo: 20/05/2024 . 0352.814-71/2011 MCidades PM de Belo Horizonte/MG Prorroga Vigência p/ 28/08/2024 T.A. de 17/05/2024 . 945943/23 MIDR PM BOM SUCESSO/PB Altera contrap: R$ 56.406,80 T Aditivo: 20/05/2024 . 0222921-29/07 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 25/06/2025 T Aditivo:20/05/2024 . 940003/22 M C I DA D ES PM Itamogi/MG Altera contrap: R$ 4.800,00 T Aditivo:20/05/2024 . 832112/16 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/05/2024 . 924200/2021 M DA S C F PM Caapiranga/AM Altera vigência: 25/01/2025 1º Termo Aditivo: 20/05/2024 . 921413/2021 MIDR PM Tabatinga/AM Altera vigência: 25/06/2025 1º Termo Aditivo: 20/05/2024 . 799411/2013 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 09/12/2024 T Aditivo: 20/05/2024 . 886847/19 M ES P PM CANDIDO DE ABREU/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/05/2024 . 924025/21 M C I DA D ES PM Mairiporã/SP Altera contrap: R$ 25.507,91 T Aditivo:17/05/2024 . 921405/21 M C I DA D ES PM Mairiporã/SP Altera contrap: R$ 5.495,00 T Aditivo:17/05/2024 . 937560/2022 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera Contrap: R$ 20.110,54 T Aditivo:21/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4987/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.627.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO V SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Contrato nº 5150/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.675.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MUNDO FUTSAL 2024. Contratada: TVCI TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA, CNPJ nº 01.871.985/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Contrato nº 4961/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.633.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO XIV PROSPECT&I E VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROFNIT. Contratada: Cooperativa de Produção e Trabalho dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas, CNPJ nº 08.951.056/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 75.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Contrato nº 4892/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.609.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 50ª EXPOINGÁ - 2024. Contratada: Sociedade Rural de Maringá, CNPJ nº 77.935.567/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Contrato nº 4843/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.598.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO EXPOAGRO AGRESTE 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO SÃO PE D R O, CNPJ nº 23.460.780/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Contrato nº 4753/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0561.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival Ademi da Casa Própria; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALAGOAS - ADEMI/AL; CNPJ: 08.447.450/0001-39; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2024 à 10/08/2024. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Contrato nº 5070/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0588.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CARAVANA FEDERATIVA; Contratada: CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA REG I ÃO CENTRAL - CONCEN; CNPJ: 45.080.766/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 à 15/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2024. Contrato nº 5180/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0672.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FESTIVAL SANGUE NOVO ANO V; Contratada: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; CNPJ: 22.056.319/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 à 26/12/2024. Data de Assinatura: 17 de maio de 2024. Contrato nº 5014/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0631.01/2023 Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS AGROBRASÍLIA Patrocínio do projeto Feira De Tecnologia E Negócios Agrobrasília; Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO DIST FEDERAL LTDA; CNPJ: 00.518.969/0001-59; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 23/08/2024. Data de Assinatura: 20 DE MAIO DE 2024.