DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200106 106 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170627 NÚMERO DO CONTRATO: 53/2022. Nº Processo: 12600.103125/2022-24. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DA FAZENDA . Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo têm por objetos: a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos - exclusão dos custos não renováveis; e a prorrogação da vigência contratual de 24 de dezembro de 2023 a 24 de dezembro de 2024. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.291,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024 () PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos: Art. 1º Considerando a atual situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, fica alterada a data de aplicação da Prova Objetiva para o dia 04/08/2024, e, consequentemente, PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. I - A Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à inscrição deverá ser paga até o seu vencimento, na data de 21 de junho de 2024, observado o horário bancário. Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº 12/2024: 4.12.1 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, realizar uma nova inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do Processo Seletivo. 5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento até a data do vencimento, ele deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via da Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento até o dia 21/06/2024, atentando para as regras do meio de pagamento utilizado. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas. 5.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de 26/06/2024. 6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, requerendo a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato e enviada ao e-mail de atendimento: [email protected], até a data de 20/06/2024, anexando também documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo, Perfil Profissional e número de Inscrição. 7.14 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem às vagas reservadas para negros estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 6.4.2, 8.1.2, 8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link "Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova)", disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. 8.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26/06/2024. 9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 11.2 A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 4 de agosto de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. 11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, com horário e local de prova, deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 29 de julho de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA () Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Edição 97, Seção 3, Página 98, com incorreção no original. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 10880.102090/2021-09. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/05/2024 a 16/05/2025.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000103202418. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (carregadores) nas dependências da SRA/PA e Órgãos parceiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 21/05/2024) 170214-00001-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº PROCESSO: 10768.100114/2022-54 Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.050.071/0034-16 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Onde se lê Contratado: 33050.071/0034-16. Leia-se Contratado 33.050.0001-58. Data da Assinatura: 26/01/2022. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.002891/2023-41 - Pregão Eletrônico/ARP nº 914/2023. Pedido de Compra nº 037223. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 783 (setecentos e oitenta e três) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 514 (quinhentos e quatorze) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB". Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ 21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 59.967,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura: 21/05/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037194. Objeto: Aquisição de 1463 fones de ouvido do tipo headset com microfone embutido e USB. Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 100.873,85 (cem mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037195. Objeto: Aquisição de 541 webcam para videoconferência. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total: R$ 24.025,81 (vinte e quatro mil, vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037196. Objeto: Aquisição de 1399 travas de segurança para notebook. Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 39.172,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44129.000505/2024-89 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 90936/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 259.005,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 21/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Quinto Termo Aditivo para: suprimir 02 (dois) equipamentos Switches Cisco MDS 9513, séries (FOX1329GR3D e FOX1323G9E0) a partir de 13/03/2024; Valor do instrumento: Redução estimada de R$ 7.759,20 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da assinatura: 20/05/2024; Fundamentação legal: Art. 81, II, §1º c/c §2°, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.