DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços comuns de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios em uso pela polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, e deverão ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela contratante, dpf/roo/mt; dpf/sic/mt e pf/lacerda/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 17.532,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.000534/2024-19. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.266.277/0001-85 - WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios em uso pela polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, e deverão ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela contratante, na dpf/brg/mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 2.504,16. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08340.002056/2023-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 28.913.517/0001-90 - CENTRO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços veterinários para assistência aos cães da dpf/tls/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 120.631,37. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação n. 001/2024. DOADOR: Superintendência de Polícia Federal em Rondônia, UG 200378. DONATÁRIO: Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-Vilhena/RO. OBJETO: DOAÇÃO de 01(um) veículo, classificado antieconômico, marca Mitsubishi, L-200, prata, ano 2008, placa NDX-7721, no valor de R$39.676,00, vinculado ao Processo 08475.007470/2023-24. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.000446/2024-26. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada para a superintendência regional de polícia federal em roraima e posto avançado em bonfim/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 870.867,60. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08500006885202326. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem ROGERIO GIAMPAOLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2024) 200360-00001-2023NE800496 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.000536/2024-43. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe (UG 200344), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 547.613,04. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08662.004115/2021-24. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/06/2024 e término em 15/06/2025. Fica estabelecido para o presente instrumento o valor global estimado de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o período de sua vigência.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08662.002822/2023-48. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 39.860.681/0001-01 - MARQUES FORTES PET SHOP LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 3,29549% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de maio de 2023 e março de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.357,15. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005957/2023-35. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 23.263,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08661.004741/2021-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Acrescentar uma impressora tipo multifuncional monocromática (multifuncional Tipo II), a ser instalada na Unidade Operacional de Comodoro/MT (UOP 402) localizada na BR 174, Km 503, sentido crescente, Comodoro/MT, subordinada à Delegacia de Pontes e Lacerda/MT; e alterar a localização da impressora tipo multifuncional monocromática instalada na Unidade Operacional de Nova Santa Helena/MT (BR 163, km 945) para a Unidade Operacional de Guarantã do Norte/MT (UOP 603), localizada na BR 163, km 1089,10, Guarantã do Norte/MT. Vigência: 21/05/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar e cientificar a empresa NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.116.584/0001-04, acerca do indeferimento do recurso administrativo apresentado nos autos do processo nº 08661.011063/2022-33, nos termos da Decisão Administrativa nº 34/2024/CGAN, por meio do qual a Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal decidiu pela manutenção, em desfavor da empresa, das penalidades de multa no importe total de R$ 16.152,38 (dezesseis mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), a ser atualizado monetariamente com base na taxa Selic, a partir de 19/04/2023, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) anos, originalmente aplicadas mediante a Decisão Administrativa nº 52/2023/SPRF-MT. As penalidades em questão foram aplicadas com fulcro no subitem 28.3.9, inciso I, do Termo de Referência, Anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 4/2017/SPRF- MT, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência de falhas na execução do Contrato Administrativo nº 13/2017/SPRF-MT. Registra-se que, em razão do exaurimento da esfera administrativa, não é cabível a interposição de novos recursos administrativos no processo em tela. As penalidades em comento foram devidamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, em observância ao disposto no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Caso o pagamento da multa, com o valor devidamente atualizado, não seja efetuado em até 30 (trinta) dias da data de publicação do presente edital, o crédito será enviado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa, conforme artigo 2º, §2º da Lei 6.830/80. Registre-se, por fim, que o processo eletrônico em comento, o qual encontra-se sob responsabilidade do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, pode ser compulsado, mediante solicitação, caso seja do interesse da empresa, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração