DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200141 141 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 367,50. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 26.644.910/0001-09 - RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.630,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 01/2024 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contrata, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI- GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.Item 1 (R$ 6.099,90) R$ 5.010.201,00; Item 2 (R$ 12.643,18) R$ 2.528.636,00; Item 3 (R$ 3.990,50) R$ 3.328.077,00.Validade da ata: 12 meses de 14/05/2024 a 14/05/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou à empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.147.964/0001-06, a penalidade de advertência com base no item I, art. 156 da Lei n° 14.133/21 e aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado/homologado prejudicados pela conduta do licitante, a contar desta publicação, por descumprimento na entrega do produto de acordo com as cláusulas do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços n° 02/2024. Processo Administrativo n° 25055.000502/2024-10. BEBÔ KAYAPÓ Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25060.000318/2014-11. Dispensa. Nº 6/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: VALDECI HATSUMURA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado/garagem do dsei litoral sul. Vigência: 19/05/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.999,10. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25048.001275/2019-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - do reajuste, mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), a partir de 03 de novembro de 2023, de aproximadamente 4,141880%, referente à prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada adstritas aos polos base de dourados, caarapó, amambai, antônio joão, iguatemi, paranhos, tacuru e localidades interestaduais, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal estimado do contrato nº 2/2021 é de r$ 135.377,78 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), e o valor global estimado é de r$ 1.624.533,40 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos) após concessão do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará para r$ 140.984,968 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e o valor global estimado para r$ 1.691.819,62 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.819,62. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 UASG 257030 Nº Processo: 25040.000246/2018-73. Tomada de Preços Nº 03/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 895.104,91. Data da Assinatura: 20/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000171202479. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e graxas para o Dsei Parintins.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador (SIASGnet - 20/05/2024) 257030-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos. O acréscimo referido importa no valor de r$ 30.380,61 (trinta mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000176/2023-42. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de funerária, com fornecimento de urnas mortuárias, sacos para cadáver, vestimenta, acamação, embalsamento, sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de acordo com usos, costumes e tradições. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 240.897,93. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000176/2023-42. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 30.169.323/0001-74 - RN SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de funerária para manaus - amazonas, com fornecimento de urnas mortuárias, sacos para cadáver, vestimenta, acamação, embalsamento, sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de acordo com usos, costumes e tradições. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 30.608,28. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIDEC - 21/05/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . BLUE UNION SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42399-8 33910.010813/2024-80 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 239/24, Processo nº 575/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69. Objeto: prestação de serviço de transporte para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONT R AT A N T E se obriga a pagar R$ 173.745,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais).