DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote de 05 itens - valor total estimado em 30 meses.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giancarlo Zapelini, inscrito no CPF: 020..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7102/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 827/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017482/2024-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nide Alves de Brito, inscrito no CPF: 075..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.o Ofício Nº 1697/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2312/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109036/2023-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000060/2024-41 Pregão n°001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.968.644/0001-29 J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 41.925,20. Data de Assinatura: 16/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000058/2022-19. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2019 com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto atualizar o valor do contrato nº 13/2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 - passará de R$1.299.522,96 para R$1.437.407,76 Valor total do Contrato: R$1.437.407,76. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000949/2019-42. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia olho d'água dos canutos, localizada no município de monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 100.244,90. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000948/2019-06. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia mundo novo, localizada no município de monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 120.787,54. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000945/2019-64. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa das aldeias: mangue alto, panan e praia de almofala, localizadas no município de itarema - ce.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 255.683,97. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, e proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 973.064,79. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000774/2019-73. Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, inclusive proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000774/2019-73. Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, inclusive proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: é a aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 5.248,30. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 19.006.720/0001-92 - KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 2.068,50. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para