DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 25410.009453/2021-33. Pregão. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Formalização do acréscimo de 56 (cinquenta e seis) unidades do item 8 (24,78%) constante do contrato n° 074/2023, conforme solicitado pelo Serviço de Patrimônio do INCA, representando um acréscimo de R$ 12.656,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais), equivalente a um acréscimo de 24,58% do valor total do contrato, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.105,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 25410.003194/2020-56. Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 083/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 171/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 43.853,04 (Quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); Ata nº 172/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 57.120,00 (Cinquenta e sete mil e cento e vinte reais); Ata nº 176/2024, SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$ 238.567,04 (Duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); Ata nº 177/2024, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 11 e 12, perfazendo o total de R$ 299.843,00 (Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais); Ata nº 178/2024, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 16.226,00 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais); Ata nº 179/2024, MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 38.170,00 (Trinta e oito mil e cento e setenta reais); Ata nº 181/2024, HOLLISTER DO BRASIL LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 10.224,00 (Dez mil e duzentos e vinte e quatro reais); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 153/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 4.119,92 (Quatro mil e cento e dezenove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.032/2024. Processo nº 33409.002580/2023-31. . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90.010/2024. Processo 33409.004309/2023-30. Objeto: Aquisição demateriais hospitalares (capa protetora,eletrodoECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal,gel condutor composição neutra etc), sendo a empresa vencedora: SOARES & MARINS.PAES LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo do reajuste de insumos e da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995, 0038776003), o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro do efeito retroativo do reajuste (0036968434) e da repactuação (0039996713) de r$147.257,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme planilha (0040540891).. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Acessórios para os Ventiladores Pulmonares da Marca GE(BATERIA INTERNA TIPO SELADA, CABO DO SENSOR DE FLUXO NEONOTAL, MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO, MANGUEIRA DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 21 de maio de 2024 Aurora Felice Castro Issa Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos(CEFTAROLINA, FOSAMILA, 600 MG, PÓ P/ PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA, CEFTAZIDIMA, 1 G, PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL, ERITROMICINA, 1.000 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, ERITROMICINA, ESTOLATO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Meire Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 21 de maio de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 08/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA. Vigência: até dia 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023 - 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) UASG: 160023. Processo INTO nº 25057.002219/2024-02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 8.827,20. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006887/2024-09. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 852,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007436/2024-81. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 428,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007348/2024-89. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 430,56. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2023, para serviço de suporte e atualização de licenciamento de sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) oracle por 12 (doze) meses para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.338,04. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.136,56. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 154/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO TOTAL DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO MODELOS STERRAD® 100S, STERRAD® NX E STERRAD® 100NX DA MARCA ASP - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, INSTALADOS NO CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,52. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).