DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000781/2024-50. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 17.523.081/0001-07 - LLO SERVICOS PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, em caráter permanente, incluindo os equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários para perfeita execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 74.374,02. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 914621/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.583.920/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914621/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 24/08/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 4 1 5 1 / 2 0 2 1 - 1 6 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO - CPF nº. .060.917-, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO T R I C E N T E N A R I O. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 Processo nº Processo: 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 18.984, por OFÍCIO Nº 34/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. LUIZ PINHO REZENDE, CPF: 982..-59, do resultado da referida auditoria, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a finalidade de verificar a regularidade na aplicação dos recursos do SUS e no funcionamento das unidades de saúde. O relatório final e complementar (0037848784) da auditoria estão à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: [email protected]. LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia S EAU D / BA / D E N A S U S / M S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 e em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 18.984, por OFÍCIO Nº 33/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento a Sr. ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF: 030..-90, do resultado da referida atividade, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a finalidade de verificar a regularidade na aplicação dos recursos do SUS e no funcionamento das unidades de saúde.O relatório final e complementar (0037848784) da auditoria estão à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254- 5350, E-mail: [email protected]. LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia S EAU D / BA / D E N A S U S / M S SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 33408.178967/2019-91. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408100452202361. , publicada no D.O.U de 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de alimentação hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal da Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva. Novo Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 250105-00001-2023NE800031 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33408.045149/2022-16. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 5/2023, cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares da marca puritan bennett, modelo 840, conforme análise 50 (sei nº 0040380490) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.045149/2022-16).. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.028,60. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: Materiais de consumo - reagentes de laboratório para hematologia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações do TR.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374.168793/2020. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para suprir a demanda do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (processo 33374.168793/2020-26). Os descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/05/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM) - CNPJ/MF nº 34.008227/0001-03. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.049637/2024-16 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ, CPF nº *.961.007-, representante do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM). . HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tira de glicemia para suprir as necessidades do HFSE - Substituição da IRP 16/2023 ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 21/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,925600%).incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,68. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).