DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001114/2024-83. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA . Objeto: Aquisição de Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 G x 1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 18.512,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.136020/2023-43. Inexigibilidade Nº 90502/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de inotersena, nonadecassódica, 200 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 91.939.216,72. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039054/2023-91. Pregão Nº 169/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 312.696,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 209/2023. Nº Processo: 25000.158717/2022-94. Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato nº 209/2023, que tem como objeto o medicamento ivacaftor, 150 mg.. Vigência: 21/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.883.413,04. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 203/2023. Nº Processo: 25000.081577/2023-30. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 203/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 21/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.132,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 25000.086229/2023-59. Dispensa. Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato nº 173/2023 de serviços de Armazenagem e Transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES). Vigência: 21/05/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.281.437,65. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 301/2023. Nº Processo: 25000.081577/2023-30. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 301/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 21/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.306,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 211/2023. Nº Processo: 25000.123218/2022-86. Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590157 - ABBVIE LOGISTICS BV, representada nacionalmente pela ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 11/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.478.186,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 25000.130101/2022-59. Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 17/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.266.142,25. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000176992202371. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZ A D O, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme especificações do instrumento convocatório. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000157553202369. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG E IGM, MÉTODO: ELISA, APRESENTAÇÃO : TESTE, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.123649/2023-23. Pregão Nº 90338/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 148.044.507,21. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25000.035559/2020-33. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 12/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 63.697,56 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 64.557,46 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e o valor anual passou de R$ 764.370,72 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos), para R$ 774.689,52 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.689,52. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929427/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/06/2022 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.