DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 45.671.962/0001-00 - VOVO E MARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.486,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.060181/2021-91. Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 333.255,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.060181/2021-91. Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 203.187,55. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35013.001430/2017-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2018, pelo período compreendido entre 22/11/2023 à 22/11/2024, na forma do artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.344,36. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 35001.002523/2009-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.025569/2020-65. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de horas extras para atender às necessidades da gerência executiva porto velho. Vigência: 20/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.193,12. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 35014.163935/2023-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo adquirido inicialmente, correspondente a 1924 novas unidades, para atender a gerência executiva do inss no distrito federal, unidades a ela vinculadas e a superintendência regional norte/centro-oeste, conforme tabela abaixo: água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, plástico retornável.,1.924 unidades.o valor do presente termo aditivo é de r$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais). Tal acréscimo tem seu fundamento legal no artigo 65, § 1º, da lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas constantes do contrato nº 70/2023, não atingidas pelas alterações introduzidas no presente termo aditivo, que passa a fazer parte integrante do referido contrato, resguardando-se, todavia, eventuais direitos, que ensejem pedido de repactuação de preços.. Vigência: 20/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.220,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.007128/2024-13. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA- GO, CNPJ Nº 24.859.324/0001-48. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024 PARTÍCIPES: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS em Goiânia e Grete Elisa Balz Rocha, Vice-Prefeita do Município de Perolândia- GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.363606/2023-83 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ 18.400.945/0001-66, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Augusto Henrique da Silva, Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, da Lei Orgânica do Município de Rio Piracicaba nº 18, de 15 de Julho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da superintendência regional sul, no estado de sc, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda, inscrita no cnpj/mf nº 78.533.312/0001-58, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº 35014.141785/2024-81, para registrar: alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 20 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, através da repactuação em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 207.120,50 (duzentos e sete mil cento e vinte reais e cinquenta centavos) e o novo valor global anual de r$ 2.485.446,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais) a partir de 15/01/2024 até 15/01/2025, data de encerramento da vigência contratual. Os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram a partir de 15/01/2024. O valor total a ser pago referente ao período retroativo de 15/01/2024 à 19/05/2024 é de r$ 54.339,11 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). A emissão do empenho nº 2024ne577003 de 17/05/2024, para atendimento da despesa relativa ao período de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485.446,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).