DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200149 149 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. MÉDICO (MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA) Requisitos: Diploma de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão de Residência Médica em Medicina Intensiva; OU Pediatria; reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de Especialista em Medicina Intensiva, fornecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira; OU Título de Especialista em Pediatria, fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Certificado em Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica, fornecido pelo Convênio Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria; ou por programa de residência médica reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica. Registro no CREMERS. Descrição das atividades: Prestar assistência em Medicina Intensiva Pediátrica. Atuar no suporte à vida ou suporte de sistemas e órgãos em pacientes pediátricos em estado crítico, que necessitam de acompanhamento intensivo e monitorado. Diagnosticar e tratar doenças graves complexas que requeiram manejo específico na área de Medicina Intensiva Pediátrica. Realizar e registrar a avaliação técnica pertinente ao atendimento dos pacientes críticos pediátricos em áreas críticas e não críticas e formalizar no sistema de prontuário eletrônico. Prestar as informações pertinentes ao planejamento diagnóstico e terapêutico para as famílias dos pacientes pediátricos internados nas unidades de tratamento intensivo. Realizar todos os procedimentos diagnóstico-terapêuticos pertinentes à especialidade. Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição. Realizar o acompanhamento a transporte de pacientes. Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos. Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços externos, quando demandado. Participar de comissões multidisciplinares e grupos de trabalho da Instituição e externos subsidiando e compartilhando conhecimento. Supervisionar residentes e estagiários. Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade. Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. MÉDICO (PEDIATRIA) Requisitos: Diploma de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão de Residência Médica em Pediatria, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título Especialista em Pediatria, fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Registro no CREMERS. Descrição das atividades: Prestar assistência médica às crianças, examinando-as, emitindo diagnóstico e prescrevendo cuidados ou tratamentos para preservar ou recuperar sua saúde. Prestar assistência médica nas áreas de pediatra geral, ambulatorial, emergência, internação, triagem, sala de observação. Acompanhar as crianças internadas e determinar plano terapêutico. Realizar todos os procedimentos diagnóstico-terapêuticos pertinentes à especialidade. Realizar o acompanhamento do transporte de pacientes. Compor comissões institucionais na área da saúde. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Supervisionar residentes e estagiários. Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição. Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos. Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços externos, quando demandado. Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade. Cumprir as normas técnicas, administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar os equipamentos de proteção individuais e coletivos, responsabilizando- se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. MÉDICO (RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) Requisitos: Diploma de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, fornecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Registro no CREMERS. Descrição das atividades: Realizar e interpretar exames radiológicos, ultrassonografia, tomografia computadorizada, mamografia e ressonância magnética. Supervisionar exames radiológicos e de imagens em geral, empregando técnicas especiais para atender a solicitações médicas ou orientando sua execução e analisando os resultados finais. Orientar Técnicos de Radiologia. Realizar todos os procedimentos diagnóstico-terapêuticos pertinentes à especialidade. Realizar o acompanhamento do transporte de pacientes. Compor comissões institucionais na área da saúde. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Supervisionar residentes e estagiários. Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição. Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos. Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços externos, quando demandado. Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade. Cumprir as normas técnicas, administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar os equipamentos de proteção individuais e coletivos, responsabilizando- se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 - SRP Objeto: aquisição de ARMÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (JALECO PARA VOLUNTÁRIOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 21/05/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 3.169,83(três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 250/24. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa Greentex Química Ltda, CNPJ: 04.973.218/0001-83. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ nº 06554976000192. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -5.979,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº .109.193-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao TC/PAC 0069/2014 - 679333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA, CNPJ: 01.612.328/0001-21. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 6.100.569,01. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 790.-82. Convenente: JOSÉ SOARES DE LIMA, CPF: .825.*- 68 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 376/2018 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de JACAREZINHO/PR, CNPJ: 76.966.860/0001-46, situado na Rua Cel. Batista, 335, Centro, CEP 86400-000, Jacarezinho/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024. Processo n° 25100.018615/2008-51.