DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 11 de Julho de 2027. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº .945.060-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa ALEFF VIEIRA BEZERRA, CNPJ 51.902.819/0001-85, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 3 (três) meses, com base de acordo com inciso III do art. 156 da Lei 14133/2021, que se iniciará em 22/05/2024 e terminará em 22/08/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 01/2024, Processo administrativo nº 25067.000503/2023-36. MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000238/2024-44. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "terrapia: alimentação viva e agroecologia na promoção da saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 60.337,27. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 623.290,71. Leia-se: Valor Total: R$ 716.685,11. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000081/2024-11. Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 1.585,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000081/2024-11. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000099/2024-19. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de instalação de divisórias e serviços correlatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25387.000292/2022-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.250,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de maio de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90027/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, no item 01, no valor total de R$ 54.500,00. Valor total da Licitação R$ 54.500,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000248202490. Objeto: Aquisição do Excipiente CROSPOVIDONA XL10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000964/2024-87. Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas usp e trc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 4.289,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000964/2024-87. Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas usp e trc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 25386.000267/2021-83. Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 92/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.546,63. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Finalidade de reajustar o valor contratual. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.980,82. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 745/2022. Nº Processo: 25386.000745/2022-36. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Apostilamento para o reajuste do contrato 745/2022 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de centro de operações de segurança (security operations center - soc).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047