DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no DOU de 22/05/2023, será prorrogado até 31/12/2024, conforme previsto no item 2.4 do referido edital. Vigência 22/05/2023 a 31/12/2024. LEANDRO FRAUZINO REAL Presidente da Comissão de Credenciamento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026 Número do Contrato: 308/2022. Nº Processo: 50620.000028/2022-31. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/ZAGO-AL, inscrito sob o CNPJ n° 46.926.600/0001-86. Tendo como Líder a Empresa ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA ., CNPJ/MF nº 35.467604/0001-27 INSTRUMENTO: UT-20.00308/2022. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades, com reflexo financeiro, que aumenta o valor a PI do contrato para R$ 5.031.695,70. A proposta da Contratada (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste Contrato, fica modificada conforme NOTA TÉCNICA Nº: 7/2024/UL - MACEIÓ - AL/SRE - AL (SEI n° 16783608). O termo final da execução e da vigência do contrato passa a ser o dia 28/02/2025, face à prorrogação de 223 (duzentos e vinte e três) dias do prazo da execução dos serviços e de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000028/2022-31. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 28/02/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 5.031.695,70. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90113/2024 Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe.Empresa vencedora: COSAMPA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, com o valor final de R$ 38.828.577,46 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos. Informamos que a Ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000179202419. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e serviço de vigilância eletrônica monitorada de forma continuada, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 20/05/2024) 393018-39252-2024NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000731/2023-20. Pregão Nº 467/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 50.598.118/0001-31 - . Objeto: Execução dos serviços da reforma da Unidade Local de Uruaçu/go, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-003/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA WEISS & NAKAYAMA LTDA, neste ato representado pelo procurador: DIORDIE MIGUEL MAGALHAES WEISS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-003/2024. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia BR-364/MT, km 224,131, com implantação de travessia de rede de energia elétrica transversal, no município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, por enquadra-se na condição de ocupação por rede de energia elétrica, conforme, conforme item 1.4.1 desta permissão. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50611.003858/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 391/2021. Nº Processo: 50619.000468/2018-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 463/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 31/07/2021 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000446/2024-79. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços emergenciais para substituição com implantação das pontes sobre o córrego água verde, córrego jeribá e respectivos encabeçamentos na rodovia br-265/mg, segmento km 441,9 ao km 473,5.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 19.254.920,37. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 1035/2018. Nº Processo: 50606.003277/2018-81. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo do contrato nº 1035/2018, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/05/2024, passando a vencer 20/07/2024, autorizado pelo superintendente regional, sr. Antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 20/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.230,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-064/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-064/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ABADIA DOS DOURADOS (AV. DONA BALDOINA) - COROMANDEL (AV. CELESTINO DAIREL), Código SNV352BMG0160, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 248.223 E; 7.954.691 N, no km42+200m, na faixa de rolamento com extensão de 8,100m (oito metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 121,500m² (cento e vinte e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 32,790m (trinta e dois metros e setenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 491,880m² (quatrocentos e noventa e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 49,190m (quarenta e nove metros e dezenove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 737,820m² (setecentos e trinta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados) perfazendo área total de 1.351,200m² (mil, trezentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000038/2023-36. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-065/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-065/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A), Código SNV494BMG0030, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 508.557 E; 7.777.598 N, no km27+518m, na faixa de rolamento com extensão de 13,400m (treze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 201,000m² (duzentos e um metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 21,640m (vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 324,600m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 32,460m (trinta e dois metros e quarenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 486,900m² (quatrocentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.012,500m² (mil e doze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000129/2024-52. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024