DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200186 186 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610000703202411. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS, do km 0,00 ao km 1,40 e do km 264,10 ao km 324,70, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 21/05/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 696/2022. Nº Processo: 50600.026938/2022-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 48.411,20 (quarenta e oito mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIstema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912.223,88. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 50622.000906/2020-37. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR- 429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A)(JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENS ÃO : 181,90 KM. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90140/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Recuperação de Vias Marginais da Vila do Abunã, Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-425(A)(P/Guajará Mirim) - Entr. BD-425(B), Segmento: Km 927,30 ao Km 929,10, Extensão: 1,80 km. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 21/05/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000352/2024-91. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de e buffet, tipo coffee break e/ou brunch, para dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de vida no trabalho da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no estudo preliminar técnico, apêndice deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000703/2024-64. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo grupo negócios públicos: a "sollicita".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 11.843,98. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000100 Contratado: Rinaldo Lisboa Accioly. CPF nº xxx.179.591-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções de serviços de suporte técnico aos usuários (service desk) e de sustentação da infraestrutura da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 20/05/2024 a 6/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000101 Contratado: Sebastião Diego da Conceição Santos. CPF nº xxx.601.681-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções de serviços de outsourcing de impressão para atender à demanda da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.004080/2023-50. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 55.132.236/0001-73 - CONSÓRCIO SUPERSIVOR FIOL 2. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para supervisão e apoio a fiscalização nas obras de implantação da Fiol II, segmento da EF 334 - ferrovia de integração oeste leste, lote 05f, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio são Francisco com 2,9 km.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: A partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 16.663.910,09. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S/A., sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE., CNPJ/MF nº 26.310.070/0001-30. Contratada: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) no âmbito da Infra S.A., combinado com a cláusula oitava do contrato original. Objeto: Prorrogação de prazos do Contrato nº 009/2023, sem alteração do escopo e do valor. Vigência: Prorrogados os prazos de vigência e execução contratual até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.004062/2023-78. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.008205/2023-81. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 00.376.660/0001-71 - BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação por meio de aluguel de espaço e montagem de estande no bnt mercosul 2024, que ocorrerá nos dias 24 a 25 de maio de 2024, na cidade de balneário camboriú/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) listados a seguir: . Razão Social CNPJ Cidade/Estado Processo SEI Ato Administrativo Motivo da Notificação Notificado(s) . BARKOKEBAS E SARAMAGO SERVICOS DE ALOJAMENTOS E DORMITORIOS LTDA - 22.433.902/0001- 54 IPOJUCA/ PE 72031.011549/2022- 97 Advertência Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). Não procurado . EDITE VIAGENS E TURISMO LTDA - COSTA AZUL 07.115.712/0001- 03 FOZ DO IGUACU/ PR 72031.014538/2021- 88 Advertência Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008). Desconhecido