DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINÍCIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo Adjunto Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo 244.473/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/030.0 - firmado com a INSTITUTO EURO- AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (UNIEURO). CNPJ n. 37.174.034/0001- 02. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 21/05/24 a 20/05/29. Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/098.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. Licitação: Concorrência n° 2/2023. VIGÊNCIA: 20/05/24 a 19/09/26. VALOR: R$ 49.085.672,20. Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/099.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. Licitação: Concorrência n° 2/2023. VIGÊNCIA: 20/05/24 a 19/09/26. VALOR: R$ 50.467.934,54. EXTRATO DE DENÚNCIA Processo 855.331/21. ESPÉCIE: Convênio n. 2022/022.0, firmado com o INSTITUTO EURO- AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (UNIEURO). OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 21/05/24. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 003137/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 40001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 004127/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para substituição do isolamento térmico das tubulações de água gelada do sistema central de ar-condicionado do edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal - STF, conforme especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 40001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 001993/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de encadernação, conservação, restauro de documentos e de apoio no desenvolvimento de ações preventivas de conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho e fornecimento de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça - MJ, o Ministério das Cidades - MCIDADES e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo: 02519/2015. Objeto: Manutenção e atualização do sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro de veículos cadastrados no registro nacional de veículos automotores - RENAVAM, ao MCIDADES. Assinatura: 14/05/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pelo TRE/PE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08552/2019. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. --- o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. --- fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula sétima do contrato. --- o valor total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais).. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Processo: SEI n. 07213/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 203.408,80 (Duzentos e três mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 20/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral e pelo TJSC, Diretor-Geral Administrativo, Alexsandro Postali. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, sagrou-se vencedora a empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS, CNPJ nº 06.289.293/0001-55. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 070001-00001-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos e das impressoras CANON 8205 (PB) e CANON C910, sagrou-se vencedora a empresa DFTek Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 11.182.835/0001-26 (Grupo 1). O Grupo 2 foi fracassado. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 070001-00001-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, sagrou-se vencedora a empresa UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., CNPJ 07.589.288/0001-20. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 070001-00001-2024NE999999