DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 015945/2022. Termo de Adesão STJ 34/2022. ÓRGÃO ADERENTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. OBJETO: implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 34/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 16/11/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / STJ. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. PRESIDENTE / STJ. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, a laser, com aplicação de imagens e dados variáveis em Cadernos de Votação, sagrou-se vencedora a empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda., CNPJ 61.418.141/0001-13 (Grupo 1). NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2024) 070001-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60020 Nº Processo: 000045/24-18.335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação, higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo, equipamentos adequados a plena funcionalidade e execução dos trabalhos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA Chefe da Administração (SIASGnet - 21/05/2024) 60020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 1/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado TRF1 e o BANCO INTER S.A., CNPJ 00.416.968/0001-01, doravante denominado Banco Inter. Objeto: Operacionalização de crédito para empréstimo em consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do TRF 1ª Região. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0004596-78.2024.4.01.8000 - TRF, Resolução CJF 4/2008, art. 45 da Lei 8.112/1990, na Lei n. 14/133/2021. Vigência: A partir de 20/05/2024 e terá vigência indeterminada. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pelo Banco Inter, o Senhor MARCO TÚLIO GUIMARÃES, Diretor Vice Presidente de Produtos Bancários e o Senhor FLÁVIO RAMOS QUEIJO, Diretor. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0036683-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20526591 Credenciada: Anima Kids Serviços Educacionais e de Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Urielma Lima Ferreira, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001083-05.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20529382. Credenciada: Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Pediátricos do Distrito Federal EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003078-05.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20528352. Credenciada: 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo Emílio de Castro e Aguero, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 0029249-23.2019. PREGÃO SISPP 68/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Revisão, reajuste e repactuação; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Valor: R$ 895.941,88. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 39.369,38. Vigência: 17/05/2024 a 15/09/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, O Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0033938-08.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. SEG U N DA Apostila ao Termo de Credenciamento 16525794 da empresa LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Érika Pimentel Simeão, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO - COOPECIPE. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF- 1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, na especialidade de Cirurgia Pediátrica, conforme indicado no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Wallace Acioli de Gois, Administrador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguradora para a cobertura de seguro para os veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQ U ES . Empresa Vencedora: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, que ofertou o valor total global de R$ 50.004,00, para o item 1. Conforme Decisão 20584554, constante do PAe/SEI 0000527-03.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/05/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/124. Objeto: Aquisição de dispensers de álcool gel e embaladores de guarda-chuvas, para as entradas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e prédio do CCJF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve: INSERIR na lista dos aprovados a candidata FLAVIA ALVES RIBEIRO, inscrição nº 0075698c, para ocupar a 2ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Microrregião: Central (TC01), a 26º posição na Lista Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a 52º posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos negros) em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Judicial Comum Civel nº 1043561-13.2019.4.01.3400. FERNANDO QUADROS DA SILVA