DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008238-51.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva Nascimento, pela Contratada. Salvador, 21 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 240/2018, celebrado com a SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O ENCERRAMENTO DE EDITAL O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa interessar, que o Edital nº 1/2022 - TRE/DF, referente ao Credenciamento Médico e Odontológico com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993, tornou-se extinto em 30 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no art. 28 da Portaria Presidência nº 304/2023 - TRE-DF/PR/DG/GDG. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0006029-91.2023.6.08.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, a penalidade de multa no montante de R$ 248,94 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com fundamento nos termos da Cláusula XVI, item 16.2, alínea "b" e da Cláusula V, subitem 5.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR: LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 51759720236088000. Objeto: Aquisição de portas e materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 do edital - Anexo II (Declaração de Dados Cadastrais do Licitante).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 21/05/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152- 1). BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 21/05/2024) 070023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 47/2024. SEI nº. 0003626-63.2024.6.27.8008 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 78/2023. Valor Total: R$ 2.350,60. Nota de Empenho: 2024NE000410. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2015. SEI nº. 0000331-81.2020.6.27.8000. Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado/Locador: Antônio Celso Martins. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº 28/2015, referente à locação de imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 30ª Zona, no município de Guimarães/MA. O contrato fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, com início em 1º/8/2024 e término em 31/7/2025. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$ 1.507,46 para R$ 1.577,12, com efeitos financeiros a partir de 1º/8/2024. Dotação Orçamentária: elemento de despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, UGR: 070160 - SEGEC, na Ação Orçamentária - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral" (PI: IEF LOCIMO). Nota de Empenho nº. 2024NE000383. Data de assinatura do último signatário: 21/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio Celso Martins, Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000673-43.2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 34/2019 por 3 meses, até 10/09/2024.. Vigência: 21/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.956,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0010521-61.2023. Objeto: Remessa de bens permanentes entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, compreendendo o transporte terrestre, fluvial ou multimodal, carga e descarga, embalagem e desembalagem na origem e destino.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008655-88.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A.; CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3); FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 20/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2023, constante do Procedimento Administrativo nº 2021.00.000008537-5; VALOR TOTAL: R$ 157.932,24; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 21/05/2024.