DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.550.854,87. Leia-se: Valor Total: R$ 510.856,38. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 62/2006. SEI n. 0010450- 41.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Município de Paulista, CNPJ n. 10.408.839/0001-17. OBJETO: 1.1. NOVAÇÃO da obrigação do Contrato de Comodato n.º 62/2006, no que tange ao seu objeto constante da Cláusula Primeira, substituindo-o pelo imóvel indicado na Cláusula Segunda do Contrato de Locação n.º 110/2024, situado na Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n.º 500, Loja 02, 03 e 04, Nobre, Quadra C, Lote 5A, Centro, Paulista/PE, destinado ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais da 12ª, 114ª e 146ª Zonas Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor de Paulista-PE; 1.2. INCLUSÃO da Cláusula Sétima no Contrato de Comodato n.º 62/2006, relativa à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.406/2002, Lei n.º 8.666/1993, Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n.º 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Comodatária, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Comodante, Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000). . ARP E M P R ES A U N I DA D E ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT VALOR UNITÁRIO . 27/2024 R JUAREZ DE ALMEIDA - ME- 27.996.382/0001-01 UN 13 Fone de ouvido, 3Atech 12.000 R$ 4,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0013039-13.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no edifício sede do tre-pi, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do pmoc - plano de manutenção, operação e controle, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 22/2024 (anexo i do edital).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0013381-24.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.166,91. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006649-90.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de munições de treinamento e defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm, requerida pelo Gabinete da Polícia Judicial e Inteligência. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 25.487,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 20/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3585/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 1502/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa - 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5- 90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 21/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Claro S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando- se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Adilson Sanches e Sra. Caissie Fagundes Ribas. Proc. SEI n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 2024.0.000004631-4. Termo n° 09/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão — cessão de 05 (cinco) veículos abastecidos e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ - Deputado Rodrigo Barcellar, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 0000770-69.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do 2º termo aditivo (0781859) ao contrato tre/rr n.º 31/2022 (0687649) fica prorrogado até o dia 18/05/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.599,72. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 042/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 065/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 043/2024, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 041/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0009508-57.2024. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/05/2024) 70018-00001-2024NE000169