DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200198 198 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 2227/2024, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 12/2019, firmado com a empresa SEGURO SURA S.A., inscrita no CNPJ nº 02.658.544/0001-70, com efeitos a partir de 14/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 292/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de instalação de equipamentos de refrigeração tipo split, novos, nos edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 21 de maio de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 993/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas infantis e adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de alumínio, todos com personalização, a partir de solicitação e envio da arte pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 29589/2022 - Contrato: 52/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: revisão dos valores do contrato, em razão da superveniência da Lei Estadual nº 17.692/2023, que fixou o valor do salário mínimo para o estado de São Paulo, resultando no valor total mensal do contrato, a partir de 17/08/2023, para R$ 38.479,23 e, em virtude da supressão realizada pelo I Termo Aditivo, fica estabelecido o valor total mensal de R$ 34.203,76, a partir de 01/04/2024. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea "d" e §5º da Lei nº 8.666/1993. LO: 14.822 de 22/01/2024, publicada no DOU em 23/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Nota de Empenho: 2024NE000443, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 17/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13613/2020. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 033/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 09/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024. Contratante: JF/AM. Contratada: TSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar os serviços de pintura e de revitalização da cobertura do prédio-sede da Subseção Judiciária de Tabatinga. Valor: R$ 38.359,98 global. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024. Nota de empenho 2024NE000257. Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho n. 168312. Base legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. PA SEI 0006264-15.2023.4.01.8002. Data da assinatura: 20/05/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sra. Tallita Mambrini Soares Leite, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0028929-16.2023. Objeto: O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para apresentação de laudos técnicos (Galpão SGON e Ed. SEDE II). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 16042020244018009. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico, executivo, complementares e aprovações em órgãos competentes para ampliação da usina fotovoltaica da sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIASGnet - 21/05/2024) 90021-00001-2024NE099999 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000191. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00137. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 13/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000192. Objeto: Pagamento de DUA da taxa de renovação do alvará para licença de edificação do prédio da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00140. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 13/05/2024. Valor: R$ 378,27 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000193. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00151. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 16/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/100 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes-e-contratacoes- diretas/, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora Seção de Licitações (SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000731-54.2024. Objeto: Registro de Preços de 50 purificadores de água para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 21/05/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 06 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro do veículo VW/PARATI, placa NQA-7587, para o veículo NISSAN/SENTRA SV, placa PDW-4342 na respectiva apólice; fundamentação: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei 8.666/1993; assinatura: 17/05/2024; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. 21 de maio de 2024. Marcos Antonio Braga Guimarães. Supervisor da Seção de Licitações e Contratos. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0002328-85.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Goiana. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2024) 90009-00001-2024NE000092