DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200199 199 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 16/2024, assinado em 20/5/2024; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0849/2024; Vigência até 20/5/2025; Nota de Empenho nº 458/2024, Valor do Concedente: R$ 125.991,89 e Convenente: R$ 13.999,01; Processo SEI Nº 00.001558/2024-98. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea torna pública a abertura de chamamento público para a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Local de Entrega da documentação e proposta de preço: e-mail [email protected]; Período de entrega da documentação: de 05/06/2024 até 14/06/2024; O Edital encontra-se disponível no site: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; demais esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefones: (61) 2105-3700. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para aplicação de Provas Seletivas. Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de auditório. Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 23/2024, adjudicando o objeto (Contratação de empresa para aplicação de Provas Seletivas) do certame em favor de: Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ: 08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais). ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90012/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A , CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Contratação de solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2029. VALOR GLOBAL: SEM CUSTO PARA O CONTRATANTE. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Ordem de Execução de Serviços (Ordem de Fornecimento) nº 05/2024, firmado em 14/05/2023, com a AD BUILD ESPACOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 30.600.620/0001-22). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 18,78%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000112/2023-61. Processo de renovação: 0110039.00000090/2024-64. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.001.005 (Obras em Andamento). Valor Estimado Anual: R$ 20.936,70. Nota de Empenho: nº 605, de 14/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Marcos Henrique Inocêncio Nogueira. Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 27/2022, firmado com a NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 32.270.711/0001-72). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 01º/06/2024 a 01º/06/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110035.00000046/2022-80 (Pregão Eletrônico nº 03/2022 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110035.00000018/2024-39. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.048 (Frete e Transporte de Encomendas - PJ). Nota de empenho: nº 589. Emissão: 03/05/2024. Valor anual: R$ 194.997,50. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Klebson Silva Saraiva, Representante. Data de assinatura: 14 e 15/05/2024, respectivamente. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 27 CFQ, DE 21 DE MAIO DE 2024 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 34ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos GABRIEL SOARES ZICA BERGO, 279101261, 16. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e MVS DIGITAL LTDA ME. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº18/2023, para prorrogação por mais 06 (seis) meses. o contrato passará por aditivo de R$ 3.920,51 (três mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), acréscimo equivalente a 14,99% sobre o valor do contrato. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: MATEUS VITOR SILVA PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Juliano Tadeu Jacinto PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e O ESCRITÓRIO ALENCAR E MEDEIROS ADVOCACIA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 31 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: VITOR SILVA ALENCAR PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Giesecke+Devrient ePayments Brasil Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4º ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 à 28 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 53/2023. Contrato nº 001/2024. PE-SRP nº 003/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, antes denominada Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., que agora denomina-se Pluxee Benefícios Brasil S.A. e a alteração do endereço da contratada, antes sediada na rua Alameda Araguaia, nº 1142, bl. 01, Alphaville, CEP: 06455-000, Barueri/SP, que agora está sediada na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, conjuntos 801, 901 e 1201, Bloco A, 8º, 9º e 12º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP: 05425-902. Data da Assinatura: 29/04/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000017/2024-07; Contrato nº 3/2024; Objeto: Prestação de serviços de digitalização e indexação de acervo documental do CAU/DF; Contratada: ARQUITI - Gestão Documental e Tecnologias da Informação Ltda. ME, CNPJ nº 49.487.349/0001-99; vigência: 20/5/2024 a 20/5/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 33.276,60; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Douglas Francisco Cruz Paiva. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000069/2024-75; Contrato nº 2/2024; Objeto: Fornecimento de água mineral natural potável sem gás, galão de 20L; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda. EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69; vigência: 3/5/2024 a 3/5/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 2.460,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 publicado no D.O.U. de 15/5/2024, Seção 3, pág. 141. Onde se lê: 30/5/2024 leia-se: 4/6/2024. PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000172000001/2024.68; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº004/2023; Contratada: CREDLOCALIZA SOLUÇÕES PARA CRÉDITO E COBRANÇA . CNPJ: 21.461.641/0001-13; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro . CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de Licitação . Lei 14.133/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 . Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor total estimado do contrato: R$2.399,00; Prazo de vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 23 de maio de 2024.