DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200205 205 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PAULÍNIA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 60/2024-TCV. Processo n.º 1788/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 104/2024-TCV. Processo n.º 1053/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS DE TATUÍ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 105/2024-TCV. Processo n.º 2100/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389447 Objeto: Aquisição de computadores e demais periféricos - Fornecedor Anax Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 28.849.946/0001-46 - Data: 14/05/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a reabertura da fase de julgamento/habilitação do Grupo 2, em 27/05/2024 às 9:00 horas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS. A motivação será informada na sessão pública na data informada. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: PE002/2024 Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica. Total de Itens Licitados: 01 Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00 Processo Administrativo: 005/2024 Limite de acolhimento de propostas: até às 14horas do dia 12/06/2024. Início da disputa: às 15:00 horas do dia 12/06/2024, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env= crefitoes . Vitória/ES, 21 de maio de 2023. BRUCE WELINGTON RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 144/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 11/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 3/2022, firmado em 23/05/2022, com o Condomínio Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Nona do Contrato Original. e) Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.885,12. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90000/2024 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 07/05/2024, Seção 3, página 150, devido a erro de digitação no momento do cadastro no Sistema Comprasnet NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2024 às 09:00h. Vitória/ES, 21 de maio de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM- MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Dispensa Eletrônica - Menor valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de Plataforma digital para Gestão de Club de Benefícios e Vantagens, para os profissionais registrados, bem como os empregados públicos do CRM-MT, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria e treinamento. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 09h PERÍODO DE LANCES: De 27/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 14h27/05/2024 (horário de Brasília/DF LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65)3612- 5400. Cuiabá - MT, 21 de maio de 2024. DANILO DA SILVA MARTINS Agente da Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR Censura Pública em Publicação Oficial O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 02/2021, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada ao Dr. Adonil Socorro de Souza, inscrito no CRM/MS sob nº 3933 e CRM/MG nº 24134, por infração aos arts. 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR Censura Pública em Publicação Oficial O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 55/2020, julgado pela Câmara do Conselho Federal de Medicina, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBL I C AÇ ÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada à Dr.ª Vanessa Marques Vida, inscrita no CRM/MS sob nº 8.462, por infração aos arts. 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 37, 51, 75, 111, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente do conselho jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação técnica, para recebimento de apoio institucional do CREFITO-5, visando contribuir e fomentar o fornecimento de bens e serviços para a exação no exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, em consequência dos estados de Calamidade Pública e Emergência declarados no Estado do Rio Grande do Sul, velando pelo prestígio e bom conceito dos que as exercem, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 23 de maio de 2024 até o dia 31 de julho de 2024, nos termos deste Edital. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho