DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200206 206 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 24.12.000000662-0. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 07/06/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande - MS, 21 de maio de 2024. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001- 57. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Comunicação do CRM-PR. Distrato tendo em vista a alteração na data de início das atividades de trabalho da Sr.ª Gláucia Domingos, de 27/05/2024 para 23/05/2024, referente ao cargo de jornalista, conforme e-mail do Departamento de Recursos Humanos em 20/05/2024. Base legal: 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o cargo de jornalista. Nome da profissional: Gláucia Domingos. VALOR: R$ 11.440,89/mês, totalizando R$ 34.322,67 (Trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos. PRAZO: 23/05/2024 a 23/08/2024. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 UASG 389176 Processo nº 48/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 17 de maio de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a Sra. LOURDES CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo, 21 de maio de 2024. PAULO CEZAR MARIANI Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Convênio: Nº 01/2024; Convenente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA - CRMV-PB, CNPJ nº 08.680.886/0001-73; Conveniado: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA, CNPJ nº 19.768.173/0001-82; Em atenção à decisão proferida na 290ª Sessão Plenária do CRMV-PB e contida nos autos do Processo Administrativo n° 0350013.00000190/2024-43, resolvem celebrar o presente Convênio (Termo de Cooperação), a ser regido pelas Leis n° 14.133/2021 e 4.320/64, pelo Decreto n° 11.531/2023, pela Resolução CFMV n° 964/10 e pela Portaria nº 7/2024, do CRMV-PB. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a subvenção (repasse) pela CONVENENTE à CONVENIADA, da importância total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para auxílio na realização do III Know Horse (III Semana do Cavalo), nos termos da programação contida no Processo; Vigência: 10/05/2024 à 10/01/2025; Data de Assinatura: 10/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Compra nº 03582/2024 - Objeto: aquisição de painel com tecnologia em LED para OUTDOOR DE ALTA RESOLUÇÃO, compreendendo no fornecimento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA - CNPJ 06.967.055/0001-51. Valor total R$ 50.900,00. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 24 de maio de 2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba - Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: FISCAL JÚNIOR Silvano de Sousa - 3º Lugar Cota PCD Curitiba,PR- 20 de maio de 2024 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo 25, caput (Inexigibilidade) c/c artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025; DO VALOR: O valor total estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). São Paulo, 17 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 4ª COLOCAÇÃO NOME: MATHEU RIBEIRO ARAUJO Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 21 de maio de 2024 DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Diretor presidente AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE Censura Pública em Publicação Oficial O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em 27/01/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº 39/2020, vem através deste edital NOTIFICAR o médico Salvador Walter Lopes de Arruda, CRMMS 1217 e CREMESP 234612 que, em cumprimento do acórdão, vem aplicar-lhe a penalidade prevista na alínea "c", do artigo 22 da Lei nº 3.268/57: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, por infração aos artigos 2, 22, 23, 24, 27 e 31 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009 devidamente anotada no respectivo registro, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM 2.306/2022). Campo Grande - MS, 16 de maio de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: EVENTHO ALL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.013.722/0001-55 - Objeto: Personalização e Expansão de Estandes para a 34ª Expo USIPA - Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, previsto para ocorrer nos dias 17/07/2024 a 19/07/2024