DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: [email protected]. Conselho de Administração (composição em Abr/24) Fernando Dantas Alves Filho Presidente Gustavo Kehl Jobim Vice-Presidente Israel Vainboim Conselheiro Genaro Dueire Lins Conselheiro Andrea Capelo Pinheiro Conselheira Sérgio Spinelli Silva Junior Conselheiro Contador Responsável Alexandre Luis dos Santos - CRC 1SP298277/O-5 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2023 e de 2022 (Em milhares de Reais) Nota dez/23 dez/22 Ativo Circulante Bancos conta-movimento 1.383 2.981 Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários 4 114.871.791 97.943.369 Contribuições a receber 5 408.877 352.482 Créditos a receber 7 122.112 32.579 115.404.163 98.331.411 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários 4 1.013.422 1.063.438 Créditos a receber - FCVS 6 733.453 1.007.301 Créditos a receber 7 8.369.155 7.471.040 10.116.030 9.541.779 Bens mantidos para Venda 8 2.563 36.861 Imobilizado e Intangível 3.794 3.635 Total do Ativo 125.526.550 107.913.686 Nota dez/23 dez/22 Passivo Circulante Fornecedores 6.702 7.785 Salários e encargos sociais 7.151 6.519 Garantia a pagar 11.a 98.467 11.479 112.320 25.783 Passivo não Circulante Provisões para contingências e êxitos contratuais 9 45.710 37.281 45.710 37.281 Total do Passivo 158.030 63.064 Patrimônio Líquido Superávit acumulado 113.066.781 97.766.137 Reserva contábil FR 10 12.301.739 10.084.485 125.368.520 107.850.622 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 125.526.550 107.913.686 Demonstrações do Superávit e do Superávit Abrangente - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e de 2022 (Em milhares de Reais) Demonstração das Receitas e Despesas Nota dez/23 dez/22 Receitas (Despesas) de Arrecadações Contribuições Ordinárias 4.945.968 4.238.809 Contribuições Adicionais 169.920 105.093 Contribuições ref. DPGE 4.978 65.423 Contribuições ref. DPGE com alienação 7.885 2.161 Contribuições da RECHEQUE 11.099 12.979 Despesas com serviços de arrecadação (555) (649) Receita Líquida de Arrecadação 5.139.295 4.423.816 Receitas (Despesas) Operacionais Provisão para Pagamento de garantias - créditos sub-rogados 11.a (2.290.066) (268) Recuperação de garantias - créditos sub-rogados 11.a 546.729 424.193 Gerais e administrativas 11.e (33.481) (35.132) Com pessoal 11.e (54.586) (43.116) Outros resultados operacionais 11.d (7.214) (4.637) Aprovisionamentos e ajustes patrimoniais 11.b (635.982) (1.787.176) Resultado financeiro 11.c 14.853.203 11.542.371 Receitas Operacionais Líquidas 12.378.603 10.096.235 Superávit do Exercício 17.517.898 14.520.051 Outros resultados abrangentes – – Superávit Abrangente Total 17.517.898 14.520.051 Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Financeiras Em 04 de abril de 2024, a KPMG Auditores Independentes emitiu relatório com opinião sobre as demonstrações financeiras, sem ressalvas, afirmando que, em sua opinião, as demonstrações apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Garantidor de Créditos - FGC em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. KPMG Auditores Independentes Fernando Antonio Rodrigues Alfredo CRC 2S-027685/O-0 “F” SP Contador - CRC 1SP252419/O-0 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 15/2024 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Telefônica Brasil S/A. Objeto: contratação de serviço de telefonia 0800 por um período de 36 meses. Valor: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Telefônica Brasil S/A. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2024 - contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Alto SF e Médio SF. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, de 21 demaio de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Inhapi/AL (Lote 1) e no município de Pariconha/AL (Lote 2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, de 21 de maio de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 18.431.134/0001-22 Será realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira) às 09h30min em sua sede social na Av. Paulista, 1313 - 7º andar - Conjunto 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Extraordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Alteração do Estatuto Social da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, a mesma será realizada em segunda convocação às 10h00min do mesmo dia, conforme dispõe o Art. 16, Parágrafo 1º do Estatuto Social. São Paulo, 15 de maio de 2024 (A) CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da Diretoria da ABFA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde, CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados setenta e quatro diplomas, sendo 2 de Farmácia, 10 de Fisioterapia, 1 de Nutrição e 61 de Psicologia, no período de 25/04 a 09/05/2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Farmácia n.º 590 e 591, Fisioterapia n.º 507, 508, 509, 512, 513, 514, 515, 517, 518 e 519, Nutrição n.º 666, e Psicologia n.º 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 673, 674, 675, 676, 678 e 679. Identificação do número do Livro de Registro: FARMA00004, folhas 295 e 296, FISIO00004, folhas 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260, NUTRI00005, folha 333 e PSICO00011, folhas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 337, 338, 339 e 340. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads). Recife, 21 de maio de 2024 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 11/06/2024, às 09:15hrs. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.301.64115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 2/2024 SELAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADREINAIL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL" PROCESSO SELETIVO OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Da Contratação: Bolsista com doutorado (pós-doutorado), os (as) candidatos (as) deverão possuir doutorado na área de Ciências Biológicas, da Saúde ou áreas afins, com experiência em cultivo celular, técnicas de biologia molecular, citometria de fluxo, imunofluorescência, elaboração de artigos em inglês; Os (as) contratados (as) atuarão em