DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200208 208 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 24 de maio a 30 de maio de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 15 de maio de 2024. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PRESENCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 07.2024 - presencial - 00001.000130/2024 Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de Engenheiro Paulo de Frontin, localizado na Região Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 03/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$14.504.236,55 (quatorze milhões quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 21 de maio de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 19/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 454. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 21 de maio de 2024. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260 diplomas digitais, no período de 27 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-1 a nº 2024-260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 20/05/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90029/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2024. Data da sessão: 05/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAIS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca os filiados quites para reunião do Conselho de Representantes, a realizar-se na sede e por videoconferência, no dia 28 de maio de 2024, às 13h30 em primeira convocação, e não havendo quórum, às 14h em segunda convocação. Em pauta: prestação de contas de 2023 e previsão orçamentária para 2024. Brasília, 22 de maio de 2024. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente da Confenen CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, em conformidade com o Estatuto da Entidade, Art. 28, §1º, convoca as entidades sindicais filiadas e em pleno gozo de seus direitos (Art. 30, do Estatuto), para, por meio de seus representantes, devidamente credenciados, participarem do 2º Consind Extraordinário, a realizar-se de maneira remota, aos dias 28 e 29 de junho de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: A- Deliberar sobre: 1. Reavaliação da manutenção ou não da convocação do Congresso Extraordinário; 2. Arrecadação Financeira da Contee; B- Debater sobre: 1. Filiação ou não a Central Sindical; 2. Reformulação Estatutária. O credenciamento dos representantes inscritos terá início às 9 horas e término às 18 horas do dia 28 de junho. A abertura dos trabalhos dar-se-á ao dia 28 de junho, em primeira convocação, às 14 horas, e, em segunda convocação às 14h30, com 50% (cinquenta por cento) dos representantes credenciados. O encerramento do 2º Consind Extraordinário, dar-se-á às 18 horas, do dia 29 de junho de 2024. A Confederação será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena (Art. 33, do Estatuto), desde que não indicados e credenciados como representantes das entidades sindicais. Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Contee, não indicados como representantes das entidades de base terão participação com direito a voz (Art. 33, Parágrafo único, do Estatuto). Conforme decisão da Diretoria, tomada em conformidade com o Art. 32, §1º e 2º, do Estatuto, os critérios de participação constarão do Regimento de Convocação e serão divulgados em ofício a todas as entidades filiadas. As inscrições dos (as) delegados (as) da Contee, das federações e dos sindicatos, deverão ser feitas pelas suas respectivas entidades diretamente no Portal da Contee, até o dia 13 de junho de 2024, nos termos do Art. 31, do Estatuto. Brasília-DF, 21 de maio de 2024. GILSON LUIZ REIS CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 84/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Neuropediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 85/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Clinico Geral) com especialidade em psiquiatria infantil de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 86/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 87/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 88/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços de realização de exames com finalidade de diagnóstico de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/05/2024 até às 09:00 horas do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO 24/2024 Contratação de serviços continuados de auto-gestão integrada da frota (manutenção preventiva e corretiva de veículos) para 21 (vinte e um) municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Assis, 21 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente