DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2024 CNPJ 13.140.463/0002-81 Marciano Costa Firmiano, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade Nº 44/2024 MARCIANO COSTA FIRMIANO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 44/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "E-CARGAS B2B OPERADOR LOGÍSTICO LTDA.", NIRE 35905650513, CNPJ/MF 13.140.463/0002-81, localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1900, Eldorado, Diadema/SP, CEP: 09972- 260, Sr. Marciano Costa Firmiano, RG nº 2.713.281 - SSP/SC, CPF/MF sob nº 784.xxx.xxx-87, assinou em 14/05/2024 o Termo de Responsabilidade nº 44/2024, com fulcro nos arts. 1º, §2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIMOMOTO Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 23.955.214/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (cento e cinquenta e cinco) diplomas, no período de 23/04/2024 a 7/05/2024, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2875 ao número 3029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 21 de maio de 2024. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (oitenta seis) diplomas no período de 23/11/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - Graduação: registros de nº 298 a 357: 359 a 389. Mais 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 06/03/2024 a 07/05/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, sequência numérica: 385 a 388; 390 a 439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br Goianésia, 21 de maio de 2024. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor Geral FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 20 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP-1 sob os nºs 00423.000001.0001/2024, 00423.000002.0001/2024, 00423.000003.0001/2024, 00423.000004.0001/2024, 00423.000005.0001/202400423.000006.0001/2024, 00423.000007.0001/2024, 00423.000008.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas São Paulo, 21 de maio de 2024 ELIAS RANGEL TORRALBO Diretor Executivo FAESP FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 326938], [livro 9 - registro 326927 a 327008], [livro 10 - registro 327119 a 326940]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 3 de Maio de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (CENTO E NOVENTA E UM) diploma no período de 30/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 328984 a 329800]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina, PE 3 de Maio de 2024 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil quinhentos e oito diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de maio de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15474, 17403 ao 17408, 17410, 17412, 17414, 17416, 17417, 17418, 17420 ao 17437, 17439 ao 17475, 17477 ao 17518, 17520 ao 17522, 17524 ao 17680, 17682 ao 17701, 17703 ao 17825, 17827 ao 17860, 17862 ao 17873, 17875 ao 17881, 17883 ao 17914, 17917 ao 18463, 18465 ao 18553, 18555 ao 18625, 18628 ao 18905, 18908 ao 18950, 18952 ao 18975, 18977 ao 19112, 19114 ao 19138, 19140 ao 19201, 19204 ao 19585, 19587 ao 19616, 19618 ao 19680. Livro 39 registros 3502 ao 3521, 3523 ao 3540, 3542 ao 3550, 3552 ao 3554, 3556, 3557, 3559, 3560 ao 3566, 3568 ao 3604, 3606 ao 3661, 3663 ao 3681, 3683 ao 3718, 3720 ao 3747, 3750 ao 3768, 3773 e 3775. Livro 38 registro 17874 folha 3482. Livro 38 registro 17874 folha 3483. Livro 38 registro 17882 folha 3490. Livro 38 registro 17882 folha 3491. Livro 38 registro 19617 folha 5156. Livro 38 registro 19617 folha 5157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 21 de maio de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024 NOTA TÉCNICA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática Proteção de Mananciais. Foram atribuídas as seguintes pontuações à empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 35,00 (trinta e cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 75,00 (setenta e cinco) pontos. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) CLASSIFICAR a empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a nota técnica de 75,00 (setenta e cinco pontos). Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis. Não havendo interposição de recurso fica designada a data de 29 de maio de 2024, às 09h30min para abertura do Envelope C - Proposta Comercial da empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda. Piracicaba, 20 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de Multileitor de placa de luminescência e fluorescência GloMax® Explorer Lum. And Fluor, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 165.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (dois) diplomas no período de 13/03/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3058-3060]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul/SP, 2 de maio de 2024. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 180122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 48.355.792/0001-43 - HYPERSCALE BIG DATA & ANALYTICS CONSULTING SERVICESLTDA. Objeto: SERVIÇO DE CONSULTORIA E MENTORIA ESPECIALIZADO EM BUSINESS, Valor: R$ 30.400,00 (trinata mil e quatrocentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 20 de maio de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 10064/11; Convênio FSA 003-2024; Fundação Santo André; Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos e de processos vestibulares; Data de assinatura: 15/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.