DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200210 210 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.209/2023 Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA B.O.D para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 03/06/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/06/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 06/2023. Nº do Processo: 002/2023. SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR 001/2023. Contratado INSTITUTO BRASIL EMPREENDEDOR - IBE, CNPJ 07.209.647/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Decreto 8.241/2019 e Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 09/05/2024. Vigência: de 09/05/2024 a 09/05/2025. Valores e cláusulas do contrato permanecem inalterados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 07/2023. Nº do Processo: 002/2023. SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR 001/2023. Contratado NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.387.076/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Decreto 8.241/2019 e Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 09/05/2024. Vigência: de 09/05/2024 a 09/05/2025. Valores e cláusulas do contrato permanecem inalterados. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ EDITAL Nº 1/2024 - CPPS A Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS da Universidade de Fortaleza, de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 01/2024 - CPPS, divulga, para conhecimento dos interessados, as condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, no segundo período letivo de 2024, na forma a seguir discriminada: 1) O Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza, para o segundo semestre de 2024, está disciplinado na Portaria Nº 01/2024 - CPPS, que estabelece suas condições específicas, tais quais modalidades de seleção, procedimentos de inscrição, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, etc. 2) A primeira fase do Processo Seletivo 2024.2 terá como critério de classificação, considerando a opção do candidato, por curso e por turno, conforme cursos indicados e número de vagas por modalidade estabelecidos na Portaria Nº 01/2024 - CPPS: 2.1) A nota de uma prova, que avaliará as competências e habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino fundamental e médio, conforme critérios de classificação indicados na referida Portaria, quando serão oferecidas aos candidatos as vagas nela definidas, ou; 2.2) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a média aritmética das notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente a sua edição 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, constando este necessariamente de quatro notas, cada uma diferente de zero, referentes a sua parte objetiva e uma nota, diferente de zero, atribuída à Redação em Língua Portuguesa, sendo considerado desempenho mínimo igual ou superior a 350 (trezentos e cinquenta) pontos, ou; 2.3) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a nota obtida pelos candidatos que fizeram prova (com questões objetivas e redação) em uma das edições do Processo Seletivo da UNIFOR nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024, tendo sido aprovados como classificados ou classificáveis e não tenham realizado matrícula. 3) Outras fases do Processo Seletivo 2024.2 poderão ser realizadas quando existirem vagas remanescentes da anterior. Para cada fase deverá ser efetuada uma nova inscrição. 4) As vagas oferecidas para o ingresso no segundo período letivo de 2024 são em número de 3.359 (três mil, trezentos e cinquenta e nove), distribuídas nos turnos e cursos da forma a seguir: Centro de Ciências Tecnológicas: Arquitetura e Urbanismo-manhã (100), Arquitetura e Urbanismo-tarde (48), Ciência da Computação-manhã (150), Ciência da Computação-noite (60), Ciência da Computação-tarde (39), Engenharia Civil-manhã (50), Engenharia Civil-noite (50), Engenharia de Computação-manhã (60), Engenharia de Produção-manhã (50), Engenharia de Produção-noite (50), Engenharia Elétrica-manhã (50), Engenharia Mecânica-manhã (50), Engenharia Mecânica-noite (50), Análise e Desenvolvimento de Sistemas-noite (92) e Energias Renováveis-noite (50). Centro de Ciências da Saúde: Educação Física-manhã (55), Enfermagem-integral (55), Farmácia-manhã (55), Fisioterapia-integral (55), Fonoaudiologia- manhã (55), Medicina-integral (100), Medicina Veterinária-integral (100), Nutrição-integral (100), Odontologia-integral (110), Psicologia-manhã (110), Psicologia-noite (55), Psicologia- tarde (55) e Estética e Cosmética-integral (55). Centro de Ciências da Comunicação e Gestão: Administração-manhã (120), Administração-noite (60), Ciências Contábeis-manhã (55), Ciências Contábeis-noite (110), Ciências Econômicas-noite (50), Cinema e Audiovisual- noite (50), Comércio Exterior-noite (60), Comunicação Social - Publicidade e Propaganda- manhã (65), Design-manhã (60), Finanças-manhã (50), Jornalismo-manhã (60), Marketing- integral (50), Moda-integral (50), Negócios-integral (50), Design de Moda-Integral (60) e Marketing-noite (60). Centro de Ciências Jurídicas: Direito-manhã (250) e Direito-noite (190). 5) As inscrições deverão ser feitas via internet através do endereço eletrônico http://www.unifor.br/estudenaunifor, mediante o preenchimento de uma Ficha- requerimento de inscrição e seu envio eletrônico à CPPS, além do disposto no item 7 deste Edital, e acontecerão nos seguintes períodos, conforme a modalidade escolhida pelo candidato: a) Modalidade ENEM e ESCORE UNIFOR, a partir de 8h do dia 08 de abril de 2024; b) Modalidade prova, de 8h do dia 08 de abril de 2024 às 23h59min do dia 22 de maio de 2024. 6) O candidato deverá indicar, no ato de preenchimento da Ficha- requerimento de inscrição, o número de seu próprio CPF, sendo absolutamente vetado o uso do CPF de qualquer outra pessoa. As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição são de sua exclusiva responsabilidade, devendo preencher todos os campos obrigatórios com os dados precisos e pessoais, mormente considerando que a Universidade de Fortaleza poderá utilizar o e-mail e/ou telefone cadastrado para fins de comunicações oficiais, inclusive conforme disposto no item 9.9 da Portaria Nº 01/2024 - CPPS, não se responsabilizando por falha nessa comunicação por erro de cadastro do candidato ou cadastro de contatos gerais de escolas ou afins. 7) O candidato deverá pagar, por meio de boleto de pagamento, gerado no ato de seu requerimento de inscrição, ou através de cartão de crédito ou pix, a taxa de inscrição, quando for o caso, nos seguintes termos: a) ENEM/ESCORE UNIFOR para Cursos de Graduação (exceto Medicina): isento de taxa de pagamento; b) Prova para Cursos de Graduação (exceto Medicina): no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); c) Prova para Curso de Medicina: no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A confirmação da inscrição ocorrerá com a compensação bancária do pagamento da referida taxa, assim como confirmação de pagamento pelas instituições bancárias operadoras do cartão de crédito, no caso dessa opção de forma de pagamento. O valor da taxa de inscrição paga será deduzido da primeira parcela da semestralidade do candidato que efetuar matrícula. 8) No dia da prova, o candidato inscrito na modalidade prova deverá, obrigatoriamente, para acesso à sala onde realizará a prova: a) apresentar original do documento de identidade, que permita sua identificação por meio da assinatura e da fotografia; b) entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração (via original) que comprove cursar o último semestre do ensino médio ou e devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula. 9) A prova da primeira fase do Processo Seletivo será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, Nº 1321, bairro Edson Queiroz, tendo início às 8h do dia 26 de maio de 2024, com duração máxima de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. 10) No dia de realização da prova, o candidato deverá apresentar-se com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo transparente, de tinta preta, documento de identidade com foto e Comprovante Definitivo de Inscrição, além de entregar os documentos descritos no item 4.7, da Portaria Nº 01/2024 - CPPS. 11) Os pertences pessoais dos candidatos, a critério da Universidade de Fortaleza, poderão ser lacrados - utilizando saco plástico, a ser fornecido pela Universidade de Fortaleza exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ser mantidos durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova, até o fim de sua realização. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados, devendo permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. A critério da Universidade de Fortaleza, poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas. 12) O número de vagas ofertadas nesse Edital poderá sofrer diminuição, considerando a liberação de financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC) para os cursos descritos no item 8.1 da Portaria Nº 01/2024 - CPPS, como nos demais normativos e cronogramas do MEC acerca do FIES. 13) A matrícula para os candidatos classificados nas modalidades ENEM e ESCORE UN I FO R ocorrerá de forma continuada, de maneira que, a contar da comunicação de classificação enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, o candidato dispõe de até 15 (quinze) dias para realizar a complementação de seus dados e gerar boleto e contrato educacional. Transcorrido esse prazo, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a referida complementação dos dados. 14) Na hipótese do item anterior, o candidato que realizar a complementação dos dados no prazo estabelecido, terá até 15 (quinze) dias para formalizar sua matrícula com o pagamento do boleto e assinatura e envio do contrato educacional. Transcorrido esse prazo sem formalização da matrícula, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a matrícula. 15) Na hipótese de perda de vaga nos termos dos itens 13 e 14 deste Edital, o candidato poderá requerer matrícula fora de prazo, o que será apreciado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. 16) O presente Edital complementa a Portaria Nº 01/2024 - CPPS, que estabelece as condições complementares para o Processo Seletivo 2024.2, tais quais procedimentos de inscrição dos candidatos, organização da prova, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, entre outras. 17) A denominação e ato autorizativo de cada curso com a data de sua publicação no Diário Oficial da União, o número de vagas autorizadas, número de alunos por turma, local de funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de validade do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 01/2024 - CPPS, da Comissão Permanente do Processo Seletivo. 18) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor conterá as informações relativas ao Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza e dará acesso para as inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3477.3000 ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza, 15 de abril de 2024. JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Presidente da Comissão Permanente do Processo Seletivo INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas entre 14 e 29 de abril de 2024, no livro de registro FISUL-3, sequência numérica nº 71 a 124. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br. Garibaldi, 10 de maio de 2024. ROBERTO MACAGNAN Diretor-Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas nos dias 22/04/2024, 24/04/2024, 25/04/2024, 26/04/2024, 30/04/2024, 02/05/2024, 03/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 09/05/2024 e 10/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00201 a 00265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 21 de maio de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 944491/2023, Processo nº 25000.086084/2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 05/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 02 (dois) Eletrocardiógrafo, marca Comen, modelo CM1200B, no valor unitário de R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02; LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) Bisturi Eletrônico, marca WEN, modelo SS-501LX, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Empresa: Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 54.611.678/0001-30. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/