DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200211 211 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MIRANCOOP CONSULTORIA, INFORMÁTICA, ESTUDOS GEO-AMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL A Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambientais e Representações Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna público, que requereu em 16/12/2021 a Renovação de Licença de Operação de número 1077/2012 ao IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS para o projeto de exploração de areia siliciclástica marinha na plataforma continental adjacente à Baía de Guanabara, no âmbito do PROCESSO Nº02001.004392/2008-67. Em 21 de Maio de 2024. ALEXANDRE CARLOS BRAGA Diretor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Jurídico cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 22/05/2024 até o dia 29/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG), por meio da COPERLI, vem formalizar a decisão pela REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado, cujo objeto refere-se a aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS S Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de laboratório às demandas do SESI e do SENAI. Vencedores: Conforme Ofício CL nº 575/2024. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023 Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda. Data de abertura: 03/06/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de supressão vegetal de 04 sombreiros, Clitoria faichirdiana e reposição (plantio) de 04 mudas de espécies nativas; e transplantio de 10 acácias- amarelas, Senna siamea e 1 Araucariaceae. Araucaria sp, conforme especificações do TERMO DE COMPROMISSO para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa MUNDO DAS PLANTAS (01.768.611/0001-47, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/06/2024, Pregão Eletrônico para o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de natureza eventual, sob demanda, com equipamentos e materiais necessários para atender aos eventos promovidos pelo Sesc-AR/, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 21 de maio de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento, execução e acompanhamento da CORRIDA SEST SENAT 2024, no valor global de R$209.035,00 (duzentos e nove mil e trinta e cinco reais) À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratar empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade B 96, em favor da empresa RD DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 646.212,93 (Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos). À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza para piscinas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024 às 11hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 003/2024 e Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected] HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE ESPORTE para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS / MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E TECNICOS EM AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS - MA, CNPJ nº 05.992.431/0001-03, por intermédio de sua presidente Flor de Liz Martins Penha, com endereço para correspondência na Rua 18 de novembro, nº 310, canto da Fabril, centro, São Luis - MA, CEP: 65.020-190 convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do município de São Luís - MA, para Assembléia Geral dia 14/06/2024, na Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), sediada na Rua Mourão Rangel, nº 180 - Vila Passos - São Luis/MA, CEP: 65.031- 220, em 1º convocação às 8h e às 9h em 2º e última convocação, com a seguinte pauta: 1) Ampliação da categoria para representação dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Luis - MA. Informações e-mail: [email protected] São Luis - MA, 21 de maio de 2024. FLOR DE LIZ MARTINS PENHA Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede social situada na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1681 - 5º andar - Brooklin - São Paulo/SP, no dia 29 de Maio de 2024, às 08:30 horas, em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2023; c) Leitura, discussão e votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2023; d) Outros assuntos de interesse associativo. Não havendo, na hora citada, número legal de associados presentes, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer número de associados presentes. As deliberações desta Assembleia serão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto. São Paulo, 20 de maio de 2024. OMILTON VISCONDE JÚNIOR Presidente