DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL IV) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-CPL Processo administrativo: 00007/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits higiene familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: P R COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 18.025.604/0001-58. VALOR: R$ 31.700,48. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá concomitante a situação de emergência, assegurando o cumprimento da missão do CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que são ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação visando assistir à população afetada por determinado evento adverso nas áreas dos Municípios de Santana e Mazagão, no Estado do Amapá, afetados por desastre de nível II ou de média intensidade, de evolução gradual, Natural, classificado como meteorológico, relacionados a tempestade com chuvas intensas que causam múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente com o Parecer Técnico n° 07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência, através do Decreto nº 1562 de 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-CPL Processo administrativo: 00008/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, visando atender a população afetada por Infestações/Pragas nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SORRISO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 09.067.573/0002-98 VALOR: R$ 417.046,88. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nas áreas dos nos municípios de Oiapoque e Calçoene, afetados por desastres graduais classificados como Naturais e biológicos, classificados como Infestações/Pragas, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9417 de 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL Processo administrativo: 00004/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits limpeza de residência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SORRISO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.067.573/0002-98, VALOR: R$ 30.217,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá concomitante a situação de emergência, assegurando o cumprimento da missão do CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que são ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação visando assistir à população afetada por determinado evento adverso nas áreas dos Municípios de Santana e Mazagão, no Estado do Amapá, afetados por desastre de nível II ou de média intensidade, de evolução gradual, Natural, classificado como meteorológico, relacionados a tempestade com chuvas intensas que causam múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente com o Parecer Técnico n° 07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência, através do Decreto nº 1562 de 15 de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO PARQUE DO QUEIMADO SEDE DO NEOJIBA, Convenio Federal nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa Habilitada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA , valor global de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 21 de maio de 2024 AURELINO DO AMARAL NETO Presidente da Comissão SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: sEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2024.0000896-16. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, a partir de 30 de maio de 2024, findando-se em 30 de agosto de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho- Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Remarcação A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 10/06/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 17 de maio de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/24 - CONDER (REPOSIÇÃO DE PRAZO) A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEM I - I N T EG R A DA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA que, em razão da disponibilização da sondagem do terreno no município de Irajuba/BA no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 20/05/2024, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 03 de junho 2024 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 20 de maio de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO TIPO "PICK-UP" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0005 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545- R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-DCHDW. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 14 h. Vitória, ES, 21 de maio de 2024. VINICIUS CARDOSO DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0002 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-RFQTX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones:(27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 10h. Vitória, ES, 21 de maio de 2024. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Pregoeiro