DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200216 216 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, Menor Preço por Item, modo Disputa Aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/06/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº 202400005008415, SISLOG nº 104758, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de ônibus semileitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia, 20 de maio de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO ARP N. 02/2023-CBMGO Processo nº: 202200011001953. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - CBMGO. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo UR (unidade de resgate).Item: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, CNPJ Nº 03.093.776/0013-25.Valor Unitário: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais).Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e mil e novecentos e oitenta reais).Vigência da Ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AV I S O S LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240037 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO da COPASA MG, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 18/06/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240047 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção de redes e ligações prediais de esgoto, melhorias operacionais e manutenção de unidades de esgoto na área de abrangência da Gerência Regional Ipatinga - GRIP, da COPASA MG. Dia: 17/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240049 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção em redes e ligações prediais de esgoto, melhorias operacionais e recomposição de pavimentos na área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, da COPASA MG. Dia: 17/06/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/05/2024. Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 356 - Eletrônico -/2024 1370.01.0029181/2023-17. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0029181/2023-17 (doc. 86288477), no valor de R$ 6982,07. Data da assinatura do Termo: 07/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Ronaldo Carvalho de Figueiredo, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul. TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 384 - Eletrônico -/2024 1370.01.0044808/2023- 38. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0044808/2023-38 (doc. 87523784) no valor de R$ 4259,19. Data da assinatura do Termo: 06/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata. TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 385 - Eletrônico -/2024 1370.01.0006136/2024-71. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0006136/2024-71 (doc. 87595281) no valor de R$ 10.200,00. Data da assinatura do Termo: 08/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato do Termo de Doação nº 77/2024 - Processo SEI 1490.01.0004288/2019-59. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (DOADOR), e a Universidade do Estado de Minas Gerais (DONATÁRIO). Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO BEM P AT R I M Ô N I O VALOR DO BEM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO BEM . 1 ESCRIVANINHA EM MADEIRA 17973 R$ 141,31 R EG U L A R . 2 CRIADO MUDO EM MADEIRA 18406 R$ 173,06 R EG U L A R . 3 MESA DE CANTO EM MADEIRA 30260 R$ 384,14 BOM . 4 S O FÁ 34320 R$ 454,55 R EG U L A R . 5 CRIADO MUDO EM MADEIRA 4450019 R$ 180,78 R EG U L A R . 6 CÔ M O DA 7527780 R$ 116,31 R EG U L A R . 7 BALANÇA MECÂNICA TIPO BRAÇO EM L 24342467 R$ 2.007,44 BOM . 8 BALANÇA MECÂNICA TIPO PRATO 24342475 R$ 1.052,05 R EG U L A R . 9 MESA AUXILIAR 24355712 R$ 34,23 R EG U L A R . 10 MESA AUXILIAR 24355747 R$ 34,23 R EG U L A R . 11 IMPRESSORA PARA INDÚSTRIA GRÁFICA 24362077 R$ 100.940,13 R EG U L A R . 12 IMPRESSORA PARA INDÚSTRIA GRÁFICA 24362093 R$ 100.940,13 R EG U L A R . 13 IMPRESSORA PARA INDÚSTRIA GRÁFICA 24362280 R$ 100.940,13 R EG U L A R . 14 TESTADOR DE CABEAMENTO ÓPTICO 24362867 R$ 1,58 RUIM . 15 FO G A R E I R O 24362948 R$ 9,70 RUIM . 16 FURADEIRA 24363456 R$ 26,54 R EG U L A R . 17 FURADEIRA 24363464 R$ 26,54 R EG U L A R . 18 TELA ACERVO 24369357 R$ 150,00 R EG U L A R . 19 RELÓGIO DE ORNAMENTAÇÃO 24372480 R$ 17,88 R EG U L A R . 20 MÁQUINA INDUSTRIAL DE COSTURA 24373613 R$ 982,52 BOM . 21 P AU T A D E I R A SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 22 MÁQUINA PARA COMPOSIÇÃO DE LINOTIPOS 24374288 R$ 1.000,00 RUIM . 23 ESTÁTUA EM BRONZE 24378453 R$ 3.606,00 BOM . 24 ARMÁRIO EM MADEIRA 24381900 R$ 382,79 BOM . 25 MESA AUXILIAR 24399558 R$ 34,23 R EG U L A R . 26 CADEIRA 24399574 R$ 165,91 BOM . 27 TEMPORIZADOR 24400238 R$ 15,43 R EG U L A R . 28 IMPRESSORA PARA INDÚSTRIA GRÁFICA 24424471 R$ 212.800,34 R EG U L A R . 29 MÁQUINA DE CALCULAR 24430005 R$ 110,82 BOM . 30 MESA DE CENTRO EM MADEIRA 30681090 R$ 295,61 R EG U L A R . 31 CLICHÊ GRÁFICO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 32 ARMÁRIO PARA GUARDA DE MATERIAIS G R Á F I CO S SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 33 MESINHA COM OBJETOS DIVERSOS SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 34 MÁQUINA ANALÓGICA DE CÁLCULO 24354120 R$ 54,83 BOM . 35 GRAVADOR ANALÓGICO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 36 BA L A N Ç A 24342483 R$ 1.052,05 R EG U L A R . 37 P ES O S SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 38 GRAMINHO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 39 T E L E FO N E SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 40 TELA ACERVO 24434655 R$ 650,00 R EG U L A R . 41 BRASÃO EM COBRE SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 42 CONJUNTO DE LIVROS SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 BOM . 43 VENTILADOR 27813 R$ 0,01 RUIM . 44 G U I L H OT I N A 17485363 R$ 39,63 R EG U L A R . 45 TELA ACERVO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 BOM . 46 TELA ACERVO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 47 ARQUIVO EM TAMANHO OFÍCIO 24342653 R$ 74,98 R EG U L A R . 48 TELA ACERVO 24369497 R$ 200,00 R EG U L A R . 49 BALANCIM DE SOLA COM PRESSÃO DE 12 T O N E L A DA S 24426598 R$ 13.061,77 R EG U L A R . 50 GUARDA ROUPA EM MADEIRA 55744850 R$ 171,58 R EG U L A R . 51 TELA ACERVO COM MOLDURA EM VIDRO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 52 MÁQUINA GRÁFICA TICO TICO 27839 R$ 0,01 R EG U L A R . 53 PACOTE COM LETRAS DOURADAS SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 54 PLACA GALERIA DE DIRIGENTES DA IMPRENSA OFICIAL SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 55 BRASÃO EM MADEIRA COM INSÍGNIA DA IMPRENSA OFICIAL SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 56 LOTE DE QUADROS COM TEMAS DIVERSOS = 15 UNIDADES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,15 R EG U L A R . 57 LOTE DE QUADROS COM TEMAS DIVERSOS = 69 UNIDADES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,69 R EG U L A R . 58 PLACA COMEMORATIVA REFERENTE AOS 120 ANOS DA IMPRENSA OFICIAL SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 59 PLACA DE HOMENAGEM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA A IMPRENSA OFICIAL SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 60 LOTE DE QUADROS COM TEMAS DIVERSOS = 52 UNIDADES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,52 R EG U L A R . 61 LOTE DE MEDALHAS COMEMORATIVAS SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 62 CONJUNTO DE FERRAMENTAS GRÁFICAS PARA E X P O S I Ç ÃO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 63 CRUCIFIXOS = 03 UNIDADES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,03 R EG U L A R . 64 CONJUNTO DE PESOS PARA BALANÇAS - 02 U N I DA D ES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,02 RUIM . 65 CARIMBOS NUMERADORES - 03 UNIDADES SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,03 R EG U L A R . 66 CONCHA TAMANHO GRANDE SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 67 ESCULTURA EM GESSO EM TOM AZULADO SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 68 GRAMPEADOR GRANDE SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 RUIM . 69 TROFÉU CRS SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 70 TROFÉU MÁQUINA GRÁFICA SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 71 IMAGEM DE NOSSA SENHORA SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R . 72 BANCADA EM MADEIRA PARA TRABALHOS G R Á F I CO S SEM P AT R I M Ô N I O R$ 0,01 R EG U L A R Valor Total: R$ 542.330,95. Data da assinatura: 13/05/2024. Assina pelo DOADOR: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário Estado de Governo. Assina pelo DONATÁRIO: Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora.