DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003168 (TERMO ELETRÔNICO Nº 76/2024); Processo SEI nº 1190.01.0005471/2024-33; Partes: SEF/MG x Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 14.905,01. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECID/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ 1.259.036,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e seis reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina, PI, 17 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SECID/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, para atender ao. objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ 4.797.919,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos dezenove reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 10h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina, PI, 17 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO . E X T R AT O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE P R O R R O G AÇ ÃO DE PRAZO AO CO N T R AT O Nº 51/2023 . Nº do processo SEI 00089.007751/2024-18 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 22000710 e 22000708 . Modalidade de licitação (se for o caso) R EG I M E DIFERENCIADO DE CO N T R AT AÇÕ ES - RDC . Fundamento legal Lei Fe d e r a l nº 12.462/2011 e Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . Codificação da UG no SIAFE 14201 . Contratado P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 49.098.341/0001-30 . Resumo do objeto do contrato OBRA DE R E FO R M A E ES T R U T U R AÇ ÃO DE ES P AÇO S F Í S I CO S DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - F U ES P I . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Prazo de execução 60 (sessenta), dias de 27/04/2024 a 25/06/2024. . Data de assinatura do termo aditivo 10/05/2024 . Valor global R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 500 e 700 . Natureza da Despesa 449051 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00124 e 2023NR00125 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO02140 . Signatários do contrato Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Contratada: P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo: 00510050.001893/2023-04, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90013/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para rotina de exames do Laboratório de Perícias Forenses (ITEP/RN). O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal/RN, 20 de maio de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 510/2024 Objeto: 0595.0500.009998 - MOTOCICLETA CROSS TRAILL 20CV 4 TEMPOS - SSP. Processo: 24/1300-0001129-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VIA PORTO MOTOS LTDA, com CNPJ 04.317.886/0001-52. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 513/2024 Objeto: CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP. Processo: 23/1300-0007552-7 Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, com CNPJ 54.305.743/0011-70. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024 Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO 265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024 Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO 265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 276/2024 Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao conteúdo exarado no OFÍCIO nº 57-AAAJ/GabSubdir/GabDir, em relação ao resultados da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 956/2023. PROA: 23/1300-0007407-5. . A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2024 PROCESSO Nº: 26601.000005/2024.32 - SEJUC Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick-Ups adaptadas para o transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR, através de caminhões do tipo cegonha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. DATA DE ABERTURA: 27/05/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br/ e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 13/05/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro da SELC/RR RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR torna público o resultado após o retorno da fase de JULGAMENTO/HABILITAÇÃO do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 27101.002202/2022.28, da SEPI, cujo objeto é a Aquisição de tratores e implementos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo: . Item Empresa Vencedora Valor. Unitário (R$) . 1 AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA R$ 199.700,00 . Valor global: R$ 1.397.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX