DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200218 218 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo n. 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 22/5/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 196/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 13/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 12 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 013/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO (SMF) DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA DESO, PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA (ACL). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 13 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 014/2024 - DESO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONCRETAGEM DO RESERVATÓRIO DE DIVINA PASTORA/SE, E INTEGRAÇÃO DO MESMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 11 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023.ALTERADA III - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA DESO - CALL CENTER. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Ribeirinha. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Presidente da CPML e sua equipe, seu objeto aos licitantes credenciados: J ALCIONE SILVA CORREIA; DARILENE S I LV A CORREIA; MARIA ZULENIR DA MOTA; JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS; ELCERLEIDE ALVES DE SOUZA; MARIA EDNA DA SILVA LIMA; ÂNGELO MATOS DA SILVA; EVALDO NASCIMENTO COSMO; JOSUÉ CRUZ DE SOUZA; SAMILA CORREIA DE ARAÚJO. Mâncio Lima - Acre, 30 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Implantação de Sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Mâncio Lima. Data de Abertura: 12 de junho de 2024 às 09h00min Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima. Data de Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que fica prorrogado a abertura do certame em comento para o dia 04/06/2024, às 10:00hrs, horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected]. Porto Walter-AC, 20 de maio de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição material permanente (mobiliário de escritório), com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 06/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , através do número 1046161. Edital: Disponível a partir de 22/05/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 20 de maio 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Objeto: Este certame visa à formação de registro de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de higiene e limpeza, copa/cozinha, descartáveis, conservação e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90017/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1F6hQV0Vww8n5rnB6lgTUETc3tw- 2XTdt?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada e ainda alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise. Rio Branco - Acre, 15 de maio de 2024. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB