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Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 219

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200219 219 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 21 de maio de 2024. EMANUELLE SILVA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, em atendimento a Convênio nº 883978/2019, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 21 de maio de 2024. EMANUELLE SILVA DE FREITAS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 41/2019 Fundamento Legal: Art.65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001- 19; W & L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001- 92; Objeto: ALTERAÇÃO AO CONTRATO 041/2019, QUE TEM COMO OBJETO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ANADIA/AL. Valor: FICAM REAJUSTADOS EM 10,70% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - INCC ACUMULADO NO PERÍODO; Celebração: 15/05/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Wellington Pedro da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2ª CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº: 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2024 A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª chamada da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar. Base legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/06/2024, às 10h, na Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou diretamente na Secretaria de Educação. TIAGO FEITOSA DA SILVA Presidente da CCP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Ambulância, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 10/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de veículo, tipo van, sem acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações descentralizadas dos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 11/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 20 de maio de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Marechal Deodoro - Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que estava prevista para acontecer no dia 28/05/2024, às 10 horas, FICA REMARCADA conforme segue:UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO Processo nº 02120002/2024 Concorrência Eletrônica 003/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços da obra de ampliação da escola municipal Carlos Avelino da Silva, no município de Marechal Deodoro/AL.Data da realização: 07/06/2024, às 10h00min (horário local).LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Marechal Deodoro, 17 de maio de 2024 TASSIANE CAVALCANTE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, COM IMPRESSORA DRY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 06 de junho de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2024 Processo nº 012.002.280224; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento aparelhos condicionadores de ar, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 07/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.016/2024 Processo nº 005.002.010324; Modalidade: Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet e coffee break, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 10/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Aquisição de Livros para Apoio Pedagógico. Data da Disputa: 05 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de maio de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene pessoal e outros insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 15 de maio de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação