DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 14/05/2024. EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 3/2024/SEMAP/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.047/2024/SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 964.850,90 (Novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14/05/2024 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Processo: 218.080/2022/SMAS/PMLJ; Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA - ME; CNPJ: 18.536.993/0001-89; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E RECISÃO DO CONTRATO para serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre), compreendendo os trechos de ida e/ou volta entre Laranjal do Jari e Macapá; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 26/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024-CPL/PMLJ 208.047/2024-SEMAP/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: E.S.F. PEREIRA LTDA-EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais); Lote 02; Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais); Lote 03; Valor: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); Lote 04; Valor: R$ 59.999,90 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 05; Valor: R$ 64.995,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); Lote 06; Valor: R$ 19.996,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais); Lote 07; Valor: R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) Em 13 de maio de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.411/2023- SEMAP/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações constantes no Edital; Empresa Vencedora: KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 24.812.834/0001-60; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões quatro mil, novecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). Em 16 de maio de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.113/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 04/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 20 de maio de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2024; Data da assinatura: 20/05/2024; Contratada: LUCIA RO M I L DA MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ 19.296.104/0001-13; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário ; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; 3010067; 3050277; 3020072 Ação:2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais ). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 096/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 03/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89. Valor Global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto Grande/AP, 7 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024- SEMED/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DA GADELHA-APPIG, CNPJ: 06.980.428/0001-24, no valor de R$ 360.125,48 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência deste contrato e de 13/05/2024 ao dia 23/12/2024. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89; Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 3 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-SEMED/PMPG Processo: 2006.01047.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIROS PASSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: gomes e silva ASSESSORIA E comercio de livros ltda, CNPJ: 44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. I, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 14/05/2024. Porto Grande/AP, 14 de maio de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº 93, página 164, onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG, Leia-se: Contrato nº 068/2024 - SEMSA/PMPG, e onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 - SEMSA/PMPG", Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 002/2023 - SEMSA/PMPG". Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº 93, página 164, onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG, Leia-se: Contrato nº 069/2024 - SEMSA/PMPG, e onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 - SEMSA/PMPG", Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 003/2023 - SEMSA/PMPG". Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 257/2023- SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 257/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 257/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 27 de abril de 2024. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SLC/SEMGOV/PMT PROCESSO Nº 7480/533/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP- CONVÊNIO MINISTÉRIODADEFESA N° 932380/2022 - DPCN Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 11/06/2024. Hora da Sessão: 09h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 20 maio de 2024. MARCELO VILHENA DE MELO Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da ADESÃO DE ATA Nº. 001/2023-SEMSA/PMVJ, principiado pelo processo nº. 3157/2023, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação para o fornecimento de 50 passagens aéreas nacionais (ida e volta) em favor da empresa: 1 - L. A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede à Av. São Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme a proposta adjudicada no certame, com os seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00, nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$ 2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00. Vitória do Jari-AP, 17 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde