DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200221 221 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMA A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMA. OBJETO: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 07/06/2024 às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 23.05.2024. Autazes/AM, 21 de maio de 2024. KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 21 de maio de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4. VALOR TOTAL: R$ 356.061,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103426-4. VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003409-4. VALOR TOTAL: R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da união: Programa de trabalho: 10.302.0052.2049 - Manutenção do programa de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - gestão/unidade: 040101 - Fundo municipal de saúde, Fonte: 735 - investimento. Presidente Figueiredo/AM, 23 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita DESPACHO DE 17 DE ABRIL 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 053/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO). CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, ganhadora do Item 01- SEMENTES DE MILHO AG 1051 (200Kg) com valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais); Item 2 - SEMENTES DE FEIJÃO CAUPI (200Kg) com valor unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); Item 3- SEMENTES DE MELANCIA HIBRIDA SULTAN (65 pcts com 100 unids) com valor unitário de R$ 298,90 (duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos; Item 04- SEMENTES DE PIMENTÃO NATHALEI ((170 pcts com 1000 unids) com valor unitário de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 15/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 2 de maio de 2024. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 09/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 24 de abril de 2024. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 08/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 23 de abril de 2024. GREICY KELLI DE SOUZA SILVA Agente de Contratação