DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE I - Apoio administrativo operacional (recepcionista, jardineiro, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, assistente técnico, copeira, operador de maquinário costal, encarregado, motorista, piscineiro), com o valor global de R$ 202.917.125,88 (duzentos e dois milhões novecentos e dezessete mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), Manaus, 20/05/2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0136/2024-2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE II - Apoio administrativo e operacional/área hospitalar (recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, maqueiro, encarregado), com o valor global de R$ 189.089.300,28 (cento e oitenta e no milhões oitenta e nove mil trezentos reais e vinte e oito centavos). Manaus, 20 de maio de 2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0136/2024-3 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE III - Apoio administrativo e operacional - manipulador de alimentos (manipulador, supervisor, nutricionista, técnico em nutrição), com o valor global de R$ 58.125.292,80 (cinquenta e oito milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos, Manaus, 20 de maio de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-81, referente ao PE 138/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 138/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05dias úteis, a contar da publicação do presente ato, Manaus, 20/05/2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL 1/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 001/2024; Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21; Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: ANDRESSA DO NASCIMENTO MACHADO OLIVEIRA (CNPJ Nº 48.508.829/0001-26), como vencedora dos itens 02, 04, 07, 10, 13, 16, 31, 37, 49, 53 e 56, com valor global de R$ 1.024.114,00 (hum milhão, vinte e quatro mil, cento e quatorze reais); Empresa: YA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME (CNPJ Nº 02.425.219/0001- 68), como vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 15, 23, 25, 26, 38, 42 e 52, com valor global de R$ 1.003.381,00 (hum milhão, três mil, trezentos e oitenta e um reais); Empresa: C L LUNA LTDA (CNPJ Nº 52.916.322/0001-89) como vencedora dos itens 03, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 30, 32, 35, 40, 41, 44, 45, 51, 54, 55, 57 e 61 com valor global de R$ 1.033.428,00 (hum milhão, trinta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e, Empresa: MJ DE SOUZA FERNANDES EIRELI (CNPJ Nº 18.746.253/0001-74), como vencedora dos itens 22, 28, 29, 33, 34, 36, 39, 43, 46, 47, 48, 50, 58, 59, 60 e 62, com valor global de R$ 1.367.536,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÕES P R EG Õ ES O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente. PREGÃO nº 8/2024 para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 04 de junho de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço por item PREGÃO nº 9/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 04 de junho de 2024 Horário: 11h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço por item Local da sessão: Sede da Representação em Manaus Uarini (AM), 20 de maio de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 006/2024. Processo administrativo nº 104/2024. Tipo Menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Escola pública no Povoado Mundo Novo Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 06/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 06/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 093/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CAMPOS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ/MF n.º 33.226.109/0001-09 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. Contrato nº. 094/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: S & M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 49.486.386/0001-82 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). - Data de Assinatura: 06/05/2024. Contrato nº. 095/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: T & G ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ/MF n.º 52.829.958/0001-93 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. Contrato nº. 097/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ROSANA M. DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 34.530.948/0001-70 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). - Data de Assinatura: 06/05/2024. Contrato nº. 098/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA - CNPJ/MF n.º 42.411.846/0001-64 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. Contrato nº. 099/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: NUCLEO DE ENDOCRINOLOGIA SANDRA JAQUEIRA LTDA - CNPJ/MF n.º 30.198.324/0001-47 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. Contrato nº. 100/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: HEVERTON RODRIGUES GALLY - CPF/MF n.º 022..- 70. - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. Contrato nº. 096/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 35.778.369/0001-04. - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 39.096,00 (trinta e nove mil e noventa e seis reais). - Data de Assinatura: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 087/2024, Pregão Eletrônico 009/2023, objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, Contratado: Madri Serviços e Saúde Ltda., inscrita no CNPJ n° 44.849.464/0001-42, Valor: R$ 978.572,30, vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024.