DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200223 223 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Ltda., para a apresentação da Banda Menina Faceira, no dia 21/06/2024, às 02h00min e duração de 2 horas, no tradicional Festejo Junino do São João da Vila Peixe, na praça pública da localidade de Vila Peixe, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.162.981/0001-40, no valor global de R$ 60.000,00. Andorinha - BA, 21 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Empresa favorecida: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 270.480,00 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a soma do lote I. Repartição interessada: Fundo Municipal de Saúde; IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALO R GLOBAL: R$ 419.831,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais), correspondente a soma do lote II. Repartição interessada: Fundo Municipal de Educação. Em 21 de maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 101/2024. A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 no dia 07/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC), Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 21 de maio de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/2. O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município da Barra - BA, para atender o Hospital Ana Mariani, Recurso Ministério da Saúde, por meio do Programa Rede Cegonha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROPOSTA I - 10444584000123003 e PROPOSTA I - 10444584000123004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 22 de MAIO de 2024 ao dia 05 de JUNHO de 2024 até às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h30min do dia 05 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h00min do dia 05 de JUNHO de 2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662- 2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- BA, 21 de maio de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1045268, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 21 de maio de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024 A CPL realizará Concorrência no site www.comprasnet.gov.br, em 26/06/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 17 de maio de 2024. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 05/06/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 17 de maio de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas (Rua Recife e Rua Porto Alegre), na Sede deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h30min do dia 22/05/2024 às 11h30min do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 10/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços de engenharia na Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas dos Povoados Conceição e Carrapicho, Zona Rural, deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 22/05/2024 às 13h00min do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 11/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 21 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mecânica (veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 21 de maio de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até a Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Obra nº 072/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCES S O ADMINISTRATIVO: 039/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirama - Ba, CONTRATADA: COMMAC Construção Terraplenagem e Maquinas e Serviços Ltda, CNPJ/CPF: 37.681.670/0001-20, OBJETO: Contratação de empesa especializada para pavimentação (asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de Buritirama / Ba - Contrato de Repasse nº 954107/2023 / MCIDADES / CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, VALOR GLOBAL: R$ 1.487.246,82 (Um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00, 1.040 - Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações, 17000000 / 15000000, Buritirama - BA.