DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 Concorrência Pública nº 001/2024 Processo Administrativo nº 016/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA S OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE MURUTUBA, E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses. Unidade Orçamentaria: 10.01, Projeto Atividade: 2068, Elemento de Despesa: 449051, Fonte: 1701. Contrato Nº 202/2024. Contratado: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ Nº 06.262.971/0001-96. Valor: R$ 71.243,32 (Setenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 21/05/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 Processo Administrativo nº 020/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002//2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCU LO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA, conforme especificações do Termo de Referência do Edital e proposta da Contratada, tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato n° 203/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074 Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001- 31, vencedora do Lote 02, com valor de R$ 399.900,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Cachoeira - Bahia, 10 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Vivre Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 748.031,00 (setecentos e quarenta e oito mil trinta e um reais). Vigência: 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/06/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUP O. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 21 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor total constante na homologação da Licitante: RICARDO MARQUES ALVES LTDA CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89. Sendo assim: onde se lê: Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Valor Total: R$: 114.781,15 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Em 21 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PA Nº 040/2024. TIPO - MENOR PREÇO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 004-2024, para recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirada e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital no dia 12 de Junho de 2024 as 09:00 (nove horas) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 21 de maio de 2024. ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 003/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 081/2024, Objeto: Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para fornecimento de Refeições prontas: Quentinhas, bolos, lanches e Salgados no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 21 de maio de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 004/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 082/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção e Instalação De Aparelhos de Ar Condicionado no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Av e n i d a Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 21 de maio de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2023 PA 123/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.987.154,79 (Dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Castro Alves- BA, 20 de maio de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Abertura: 05/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado- Objeto: Registro de Preços para aquisições de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Sesp - Secretaria de Serviços Públicos do Município de Catu, em conformidade com o Termo de Referência anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu- Ba, 21 de maio de 2024. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Abertura: 06/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de chaveiro, confecção de chaves e carimbos, para atender a Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias vinculadas, em conformidade com o Termo de Referência anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 21 de maio de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira