DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. Processo Administrativo: 126/2024 Contrato: 275/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Contratada: ERICO DE OLIVEIRA PIMENTEL INFORMATICA CNPJ/MF sob nº. 18.357.755/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Impressora para o Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Órgão: 2- Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-Bahia. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 1.003 - Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 44.90.52. Fonte: 1500. Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Processo Administrativo: 141/2024 Contrato: 274/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Contratada: DN PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ/MF sob nº. 14.780.254/0001-84. Objeto: Contrato tem como objetivo a Contratação de empresa para aquisição de Quadro Branco, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 25.368,50 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos Dotação Orçamentária: Órgão: 2- Prefeitura Municipal da Educação Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1541/1542. Órgão: 2- Prefeitura Municipal da Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1542. Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo n° 182/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de buffet e prestação de serviço de decoração para os camarins do São João de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia: 06/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia: 06/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 Concorrência 002-2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA BA sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. EMPRESA VENCEDORA: RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA , com sede na Rua Dom pedro II Nº202, Sala 01, Centro Euclides da Cunha, BA, CEP 48.500- 000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 12.335.812/0001-77 e declara vencedora com o valor global de R$ 2.259.704,54 (dois milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) CONTRATO: 218/2024 Processo Administrativo: 070/2024 Dotação Orçamentária: Órgão: 09 / Unidade gestora: 09.18 / Elemento Despesa 4.4.90.51.00/ Fonte de Recurso: 1754. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de 2024, às 08h:45min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:00hs. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de 2024, às 09h:00min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:30hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 21 de maio de 2024. JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.384/2024 PA 3577/23 - TP009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 37.122.815/0001-53. Assinatura do contrato: 09 de maio de 2024. Vigência: 09 de maio de 2025. Valor estimado de R$ 931.124,41. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do riacho do mulungu no município de FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500 /1700/1704 - PA nº 3577/23 - nº TP009/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PA Nº 3577/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n.º 009/2023, cujo objeto almeja à Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU no município de FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.122.815/0001-53 com seu respectivo valor global de R$ 931.124,41. Filadélfia-BA, 9 de maio de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 P.A nº 3577/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU no município de FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.122.815/0001-53 com seu respectivo valor global de R$ 931.124,41. Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto". A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/06/2024, às 10 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): J F MASCARENHAS & CIA LTDA - GREEN VILLE FESTAS E EVENTOS - CNPJ: 22.239.761/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação de diversas ruas e praças do município de Governador Mangabeira - Bahia, no período das festas junina. VALOR: R$ 121.310,00 (cento e vinte e um mil trezentos e dez reais). PERIODO: 17/05/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - objeto - construção de uma Creche no Distrito de Cascavel, no Bairro Casas Populares. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 07 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação