DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200226 226 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA ESTADO DA BAHIA. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia-Ba, 21 de maio de 2024. Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024. SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 22 de maio de 2024, das 08h00 às 14h00 até 31 de dezembro de 2024, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA , CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALO R ES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Informamos também que as propostas poderão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected], Ana Cléia dos Santos Leal. Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024. SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 20.453,45 (vinte mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE A S S I N AT U R A : 16 de maio de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 28.796,22 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097- 2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1543-1550; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESEN T AÇÕ ES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 100.344,64 (cem mil e trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075- 2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 118/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ/MF nº.: 32.294.057/0001-37; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064- 2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 119/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕ ES LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 2.265.082,69 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057- 2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 CHAMAMENTO PUBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024- O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do Município de Ichu-Ba. Data prevista para 12/06/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-BA, 21 de maio de 2024 JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1046325. Data da sessão: 07 de junho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 21 de maio de 2024. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1046324. Data da sessão: 17/06/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS E QUIOSQUES NA ZONA SUL, ILHÉUS - BA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1044935. Data da sessão: 18/06/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Abertura: 07/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA, através do Convênio SICONV 55462-2023. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 21 de maio de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de MATERIAL ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/06/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 20 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040205/2024. A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 014/2024, referente a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão virtual: 27 de maio de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 21 de maio de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba-BA, 20 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pela Portaria nº 10.499/2024, torna pública a realização a republicação da licitação na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 22/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 07/06/2024, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2024, no endereço PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA