DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IURY SILVA VANDERLEI Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º CP-001/2024-PMI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR- 001/2024. - OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do Município de Itapebi/BA. Início Credenciamento: A partir de 23/05/2024. O edital completo poderá ser obtido no site https://www.itapebi.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Itapebi/BA, 17 de maio de 2024. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse nº 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1,https://bnc.org.br/;https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 21 de maio de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003-2024, Processo Administrativo: 066-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços produção/organização de eventos realizados no município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 06/06/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 21 de maio de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃO DE AUDIO DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES EM MOTO E CARRO DE SOM. A sessão ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de https://bnccompras.com/.. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 4 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 21 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PA. N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 001/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação asfáltica e drenagem de vias no municípios de Ituberá-BA, vinculado ao contrato de repasse nº 955572/2023 - operação 1092872-54, proposta nº 073586/2023, por meio do Ministério das Cidades. Critério de Julgamento: menor preço global. A sessão pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 10/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PA. N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 002/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA, vinculado ao contrato de repasse nº 944497/2023 - operação 1088241-13, proposta nº 018244/2023, por meio do Ministério do Esporte. critério de julgamento: menor preço global. a sessão pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 07/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA O SÃO PEDRO DE IUIU. Processo Adm. 066/2024 - Pregão Eletrônico 018/2024 - julgamento dia 06/06/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 16 de maio de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas especializadas, exames clínicos, procedimentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal, conforme edital e anexos. Data: 06/06/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 21 de maio de 2024. MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 006/2024, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante os festejos juninos do ano de 2024, no município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 023/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de fardamentos para servidores de diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 Processo nº: 091/2024 Dispensa nº: 051/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro, Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista que possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos, constantes na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024.