DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200228 228 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Processo nº: 091/2024 Contrato nº: 178/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro, Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista que possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos, constantes na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 84/24. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de (Assistência Social; Agricultura e Educação) do município. CONTRATO PE084/2024-01 - Contratada: IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 445.000,00; CONTRATO PE084/2024-02 - Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 14.191.902/0001-67. Valor global: R$ 302.236,00. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Data de ratificação: 20/05/2025. Assinatura: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de cantores e bandas locais (município de Juazeiro) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de Juazeiro através da secretaria de cultura, turismo e esportes que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Juazeiro no ano de 2024 no período de 22 de maio à 05 de junho de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 21 de maio de 2024. ROGÉRIO REGO BRAZ Secretário de Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024: Processo Administrativo: 025/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 08h30 do dia 05/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 21 de maio de 2024 CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real, calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 07/06/2024. Data da sessão: 07/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 21 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 015-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046340) - Objeto: aquisição, sob demanda, de instrumentais de uso de instrumentais de uso médico, cirúrgico, ou hospitalar, com lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, destinados a atender as necessidades do hospital municipal de saúde de macaúbas, unidades de saúde, postos de saúde familiar e outros órgãos de saúde, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 22/05/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 07/06/2024 às 09:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 21 de maio de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, P R EG ÃO ELETRÓNICO Nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES, VÁLVULAS, COM OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 812.264,04 ( Oitocentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos ). Abertura: 07/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Forma de Julgamento: Maior Desconto, Cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a Frota de veículos do Município de Maracás, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data e hora da disputa: dia 06/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA 4644/2024. PE 13/2024 FMS RP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CEO E POLICLINICA LITORAL, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Empresas: DENTAL IPO LTDA com R$10.025,47 Lote 1, DENTAL PREMIUM LTDA com R$14.306,00 Lote 2, R$10.292,60 Lote 4, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$22.223,50 Lote 3, R$77.245,61 Lote 7. Lote 5 Fracassado, Lote 6 Deserto. Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 339.112,05 LOTE II. LOTE I fracassado Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) cestas básicas, objetivando atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 04/06/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira