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Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 229

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200229 229 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia CNPJ N: 13.761.531/0001-04, informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024: Data de abertura 05/06/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia CNPJ N: 13.761.531/0001-04, informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024: Data de abertura 06/06/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 17 + 1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de ruas na sede e nas comunidades de Barro Vermelho, Bom Sossego, Cachoeira do Brundué, Canabrava do Asfalto, Chapada de Cima, Chapada do Arroz, Ipuçaba, Pajeú de Ipuçaba Poços e Riacho Frio, todas na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/06/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de maio de 2024 RODRIGO ALVES FERREIRA REGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2024PE de acordo com o PAD Nº 078/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 06 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 21 de maio de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows no Tradicional Santo Antônio do Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2024 A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 23/05/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 21 de maio de 2024 RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 108/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021,estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 15/05/2024 ás 8h a 20/05/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, manutenção, reforma de vias publica na sede deste Município, conforme e do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 20 de maio de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de Material de Consumo, visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 02/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS PE Nº. 90052/2024 - Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 49.581,85 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PE Nº. 0048/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 654.593,66 - Itens (02; 03; 04; 08; 09; 10; 11; 17; 22; 23; 25; 26; 27; 28) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 894.992,18 - Itens (01; 05; 06; 07; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30; 31; 32) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PE Nº. 0050/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - R$ 2.732,84 - Itens (02; 14; 25;) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 86.550,06 - Itens (01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 13; 15; 16;18; 19; 21; 22; 23; 24;) - Vencedora: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - R$ 139.570,05 - Itens (06; 10; 11; 12; 17; 20; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, oriunda do Processo Administrativo nº119/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através da Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA CARDOZO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, pela plataforma BLL COMPRAS através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024, a partir das 14:00hs. Abertura das propostas: 10 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Início da disputa: 10 de junho de 2024, a partir das 09h30min. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico https://www.pedeserra.ba.gov.br, ou através de solicitação pelo E-mail: [email protected], e também poderá ser lido e/ou obtido na sala do setor de licitações, em dias úteis, das 08:00 às 14:00hs. Pé de Serra-BA, 21 de maio de 2024 UBALDO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura, equipamentos e serviços para realização de eventos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data/Hora da disputa 06/06/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 21 de maio de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 04 de junho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de moldagem dento gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 21 de maio de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação