DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de Mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046292 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de maio de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é fornecimento de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda dos pacientes do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046386 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de maio de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PA Nº 43/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no trecho de Cumuruxatiba x Antonio de Paula no Município de Prado - Ba, conforme termo de convenio 939102/2022 entre o Municipio e a Caixa Econômica Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 07 de Junho de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 21 de Maio de 2024. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Data da Sessão de Julgamento: 07/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 17 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DE RETRANSMISSOR DE TV COM EVENTUAL TROCA DE PEÇAS, QUE TRANSMITE O SINAL DA TV ABERTO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA MARCA LINEAR, COM POTÊNCIA DE 100W., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 27/05/2024.Rafael Jambeiro - Bahia, 22/05/2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR, Agente de Contratação. Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE ROUPAS E LENÇÕES HOSPITALARES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 27/05/2024. Rafael Jambeiro - Bahia, 21 de maio de 2024 MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 005/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, EM CUMRPIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO n° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt- br. Rafael Jambeiro/BA, 22/05/2024, Everton Nascimento Marques, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSOS E SOLUÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, sessão de abertura acontecerá no dia 03/06/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1046344,. Rafael Jambeiro/BA, 21 de maio de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 P.A N° 042/2024. Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4 - kit professor". Abertura: 04.06.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 20 de Maio de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura 04/06/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 21 de maio de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodelas/BA. CONTRATADO: MODERNIZA COOPERATIVA DE TRABALHO SERV GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.524.309/0001-83, situada na Rua Doutor José Affonso de Mello, número 118, Edifício Harmony Trade Center número 713, Bairro Jatiuca, Maceió/AL. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº 134/2021-PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. Do fundamento Legal: artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Rodelas-BA, 17 de Maio de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito Municipal de Rodelas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, torna público a realização de credenciamento: objeto: Credenciamento para prestação de serviços de consultas médico especializadas de Mastologia, Cirurgia Geral, Neuropedia tria, Neurologia e Otorrinolaringologia e Exames de Eletroencefalograma, Ultrassonografias e Ecocardiogramas para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. . CREDENCIAMENTO: 005/2024 PROCESSO: 139/2024 PERÍODO: Do dia 22/05/2024 à 30/08/2024 HORÁRIO de 08h00min às 12h00min é 14:00 ás 17:00. LOCAL Prefeitura de Salinas da Margarida, Sala do Setor de Protocolo, Rua Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Prédio Anexo da Prefeitura Municipal, Salinas da Margarida, Bahia, CEP 44.450-000 ou facultativamente, os documentos poderão ser entregues através do email [email protected] constando do assunto "Requerimento de Credenciamento e documentos necessários - Credenciamento nº 005/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.io.org.br) e PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 20 de maio de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA