DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 17 de maio de 2024 GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão de Contratação Especial/SEFAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO JEQUIRIÇÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 140/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FINALIDADE DE REALIZAR COLETAS, ANALISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 21 de maio de 2024 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 10/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 002/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditiva, diesel comum e diesel S10) em estabelecimento credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 06.06.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_ de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 21 de maio de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos, para atender ao Gabinete do Prefeito do Município de São Francisco do Conde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba. imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para a realização de ornamentação, locação, montagem e desmontagem da decoração junina do Município de São Francisco do Conde - Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba. imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação por sistema de registro de Preços para possível e eventual locação de Sonorização, Iluminação Cênica, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de icitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba. imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 21 de maio de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO DOS HUMILDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME SINCONV N° 783342 E CONTRATO DE REPASSE N° 1004156-01/2013, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Data da sessão: 27/05/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Torna-se público, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 002/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/06/2024 às 08h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 07/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 07/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 21 de maio de 2024. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação