DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br) e no PNCP. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de 17/06/2024, às 09h, no salão da Câmara Municipal de Ubaitaba, realizará a alienação de 02 (dois) lotes residenciais "C" e "D"; e 01 (um) lote comercial, "E", sendo o lote C residencial situado no prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.371,94 m² (40,00m de frente, 35,28m de fundo, 38,50m à direita, 34,64m à esquerda); lote D residencial situado no prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.650,99 m² (53,43m de frente, 50,87m de fundo (+4m), 34,54m à direita, 29,54m à esquerda); e o lote E comercial situado à Rua Álvaro Silva, com área de 321,07 m² (28,97m de frente, 39,30m de fundo, 11,67m à direita, 10,46m à esquerda), do terreno urbano localizado na Avenida Vasco Neto, nº. 00, Centro, Ubaitaba, BA, conforme Processo Administrativo de nº. 027/2024. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais. Ubaitaba-BA, 22 de maio de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº. 024/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, e nos termos do Decreto Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, com abertura prevista para o dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 24 de maio de 2024, motivado por razões administrativa. Edital disponível através do Portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes, https://bll.org.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 as 13:00 horas. Uruçuca - BA, 16 de maio de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada destinadas às diversas secretarias da prefeitura municipal de Valença/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/05/2024 até às 10h29min de 06/06/2024. Disputa: 06/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 21 de maio de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Licitação: PE nº 004/2024. Vigência: 13/05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.422.071/0001-71, situada à Rua Psicologa Encarnação Rufino Collado, 51, Maitinga, Bertioga - São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 335.000,00. Várzea da Roça - Bahia, Assinatura: 13/05/2024. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/22 O 6º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 5,72%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/22 O 7º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 4,13%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22 O 5º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 4,95%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/22 O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 007/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 8,11%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/23 O 1º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 029/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-7, no valor global de R$ 616.416,00 / FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-70, no valor global de R$ 54.023,00 / DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor global de R$ 57.150,00 / DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 198.200,00 / TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, no valor global de R$ 2.920,00 / MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, no valor global de R$ 120.410,00 / KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor global de R$ 17.910,00 / VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, no valor global de R$ 20.027,25 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor global de R$ 18.500,00 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, no valor global de R$ 15.226,00 / MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.294.636/0001-32, no valor global de R$ 26.360,00 / NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001- 84, no valor global de R$ 13.220,00. Várzea da Roça/BA, 14 de maio de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 07/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Várzea da Roça/BA, 21 de maio de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Nº Processo: 01139/2024. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DERMOCOSMÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS LIMINARES JUDICIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 008/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos, móveis, utensílios e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde e Educação deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.06.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 21 de maio de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CO N CO R R E ̃NCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 001/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas