DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024 ADONIRAN OLIVEIRA LEITE Secretário de Educação e Cultura ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.03/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1605.03/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/ serviço buffet, incluindo lanches, coffee break, almoço e quentinhas, visando, atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 20 de Maio de 2024 PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01 Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.14.01, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE. Altera-se os itens 13.9.20 e 17.1.19. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Acopiara/CE, 21 de maio de 2024. ALMIR SEVERINO ISIDORO JÚNIOR Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Pública Nº 18.12.01/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e logradouros públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 07 (sete) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento das diversas necessidades das Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de maio de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Esportes, EXTRATO DO 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 24 de abril de 2024 a 22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.05.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 21 de maio de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - Pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que sagraram-se vencedoras as empresas: Meta 01: Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, com o valor global correspondente a quantia de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, com o valor global correspondente a quantia de R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 21 de maio de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, Maquinários e materiais diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 07 de Junho de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Caucaia/CE, 21 de maio de 2024 FERNANDO MONTENEGRO CASTELO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1502.01/2024-05 O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de Praças nos distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LT DA - E P P (29326036000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (hum milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus Engenharia LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109) com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Cedro - CE, 21 de maio de 2024 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 005/2024-CHP. Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o recurso interposto pela Empresa: Instituto IMS Gestão em Saúde, inscrito no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, foi conhecido e no mérito Indeferido. Credenciado Habilitado: Empresa TRATAR Excelência em Serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/0001-08. Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação