DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré- Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré Qualificação para a Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início de Recebimento: de 22/05/2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Pública nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação Asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE - Habilitadas: AQUA Construtora e Comercio; R S M Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; VIA Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Servi-Ços e Construções ME LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA; Lc Projetos e Construções LTDA; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Construplan Construções LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Aj Construtora e Transporte LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sam-Paio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA - Inabilitadas: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Leal Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 21 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024- SEDUC - Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, áudio, vídeo, telefonia, copiadoras e sistema de vigilância, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de maio de 2024 EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SEJUV Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 01/2023-SEJUV, construção de Campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz - CE. Vencedora - Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8666/93. Cruz - Ceará, 21 de Maio de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AV I S O Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.010/2023 Tomada de Preços Nº 07.010/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - UBS - no Bairro Centro, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 21 de maio de 2024 CATARINA FALCÃO CAVALCANTE Presidente da Comissão. AV I S O Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.011/2023 Tomada de Preços Nº 07.011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024 às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Coité, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 21 de maio de 2024. CATARINA FALCÃO CAVALCANTE Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Executivo Municipal das Finanças, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P413887/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos aéreos não tripulados (VANTS); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedores as empresas: Grupo 1 - INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA ME; Grupo 2 - PEKE SOLUÇÕES LTDA ME; Grupo 3 - BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME; Grupo 4 - DASP COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; e Item 18 - DRONE AIS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES nº 0748/2024-CLFOR e Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIG U ES DA SILVA e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR e ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO, constante às folhas 3037/3047 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - resolve: A DJ U D I C A R E HOMOLOGAR O GRUPO 01, em favor da empresa vencedora INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 36.239.722/0001-40, no Valor Global de R$ 211.584,86 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); GRUPO 02, em favor da empresa vencedora PEKE SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 34.197.944/0001-12, no valor global de R$ 27.744,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); GRUPO 03, em favor da empresa vencedora BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.411.826/0001-07, no valor global de R$ 27.498,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); GRUPO 04, em favor da empresa vencedora DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.918.773/0001-55, no valor global de R$ 93.315,66 (noventa e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); o ITEM 18, em favor da empresa vencedora DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 39.935.802/0001-29, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ambos DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SEFIN. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM: Órgão: 23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS; Projeto/Atividade: 1231 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL; Elementos de Despesa: 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 449040 - OUTROS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fontes de Recurso: 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - PODER EXECUTIVO (CONTRAPARTIDA); 175400000001 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Fortaleza - CE, 15 de maio de 2024. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR Secretário Executivo Municipal das Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Vigência: De 06 de Maio de 2024 até 02 de Março de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADTIVO Extrato do Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1107.01/2023-SMDU - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas Ruas no Município de Fortim- CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 10 de Maio de 2024. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-SME A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de Maio de 2024 até 12 de Junho de 2024, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do Processo Chamada Publica, tombado sob o nº 001/2024-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão de contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim-Ce, 21 de Maio de 2024 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação