DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200235 235 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.001/2024-PE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 06/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 06/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da Secretaria Municipal da Educação, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas públicas municipais, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.16.01- PMI/SMS. Objeto: Locação de equipamento de Digitalização de Imagens Radiográficas Convencionais destinado a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 28 de Maio de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 21 de Maio de 2024 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.01 Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no município, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 05/06/2024, com data de abertura de propostas: 06/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21 de maio de 2024 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.05.14.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 21 de maio de 2024 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica Nº 03.05.02/2024 cujo objeto é a contratação de empresa apta a executar a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09HS no dia 07 de junho de 2024. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 21 de maio de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90005/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90005/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90014/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90014/2024-CP-FME, cujo objeto é a Construção da UEI Benévolo Gomes Diniz, no Sítio Volta, Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 15:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.08.08.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do setor de engenharia referente a Concorrência Pública nº. 2023.08.08.01CP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas classificadas: Moretto Construções e Serviços LTDA - ME, F M S Oliveira - ME, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, VK Comércio e Construções LTDA - EPP, 2Y Consultoria Construções e Participações - ME, ACS Construções e Serviços LTDA - ME. Empresas desclassificadas: AG Construções e Serviços LTDA - ME, Podium Empreendimentos LTDA - EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - EPP, Construvasp Construções e Participações e Serviços LTDA - ME, Tecta Construções e Serviço LTDA - ME, M V & R Locação e Construções LTDA - EPP. Classificada e Vencedora: VTS Construçoes e Locaçao EPP LTDA (CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 2.320.014,02 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos). Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2024. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.21.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para realização de serviços de manutenção e conserto das estruturas físicas dos Mercados Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de maio de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 21 de maio de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240294, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1412- 001/SEMEB, cujo objeto é aquisição de material didático de uso suplementar visando a recomposição de aprendizagem e as avaliações externas para o fundamental I, fundamental II, creche e educação infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE, Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, através da Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, Perfazendo o Valor Total R$ 686.360,00 fornecedora: Scarpa Editora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.871.237/000180, representada pelo Sr. Stanley de Arêa Leão. Data Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20230352, Pregão Eletrônico 0102-01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio e van, por quilometro rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/ce. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/09/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/12/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03 Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03, cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no Sitio Cabeça de Nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 21 de Maio de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro